Legislação
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Governo gaúcho altera datas para adesão ao ROT-ST
O governo do Estado publicou o Decreto nº 56.150, em 25 de outubro, modificando o Regulamento do ICMS. Entre as (...)
Decisão mantém adoção do critério quantitativo da presença da substância benzeno
Em 23 de setembro de 2019, foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 18 de setembro de (...)
Sulpetro integra debate sobre delivery de combustíveis
A viabilidade econômica e os efeitos regulatórios da implantação do delivery de combustíveis no mercado brasileiro foram questionados pelo presidente (...)
Orientações sobre o Decreto que autoriza venda direta de etanol
Em novo movimento para desregulamentação do mercado de combustíveis, o Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1069 publicada (...)
Evento do Sulpetro aborda importação de combustíveis e questões jurídicas
A edição de julho do evento “Junto com o revendedor” aconteceu na tarde de hoje (29) com transmissão pelo canal (...)
Sulpetro derruba exigência de testes para empregados da revenda de Cachoeira
O Sulpetro obteve, no início da noite de ontem (14), decisão liminar suspendendo a exigência para testagem de Covid-19 dos (...)
Sulpetro realiza primeira reunião regional deste ano
Na tarde de hoje (25), mais de 70 empresários e profissionais que atuam no segmento de postos de combustíveis participaram (...)
Em março, encerra-se o prazo para entrega do RAPP
Todos os postos de combustíveis devem estar cadastrados junto ao Ibama. O Cadastro Técnico Federal (CTF) é realizado no site (...)
A utilização de uniforme no posto de combustíveis padroniza o atendimento e reforça a segurança dos funcionários. Mas e o uso de bermuda na revenda, pode ou não pode?
Os trabalhadores em postos devem utilizar uniformes com o maior teor de algodão possível. Conforme o professor da Escola de (...)
