Legislação
Notícias
Prorrogada a subvenção do diesel por 60 dias
O Diário Oficial da União publicou hoje (29) ato que prorroga, pelo período de 60 dias, a Medida Provisória nº (...)
Cartilha sobre a proposta de redução de jornada de trabalho – emenda constitucional
A presente cartilha foi elaborada pela Flávio Obino Fº Advogados Associados a partir da proposta de substitutivo de emenda constitucional (...)
Cartilha gratuita esclarece novas regras sobre prevenção de doenças no trabalho
A nova Lei 15.377/2026 trouxe mudanças importantes para as empresas em relação às campanhas de prevenção de doenças no ambiente (...)
AÇÃO RENALEGIS ESTADUAL – PL 160/2026 – Piso Regional
A Fecomércio-RS está trabalhando para rejeição do Projeto de Lei 160/2026, que propõe um reajuste de 5,35% sobre as faixas (...)
NR-1: atenção ao prazo de adequação sobre riscos psicossocial
O Sulpetro alerta os revendedores de combustíveis sobre o encerramento do prazo de adequação às exigências da NR-1 (Norma Regulamentadora (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de maio de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA MAIO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/05/2026 clique aqui! Impacto (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Maio de 2026
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Abril de 2026
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de maio de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA MAIO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/05/2026 clique aqui! Impacto (...)
