Legislação
Notícias
Alíquotas de ICMS para diesel, biodiesel e GLP serão alteradas em abril
No dia 1º de abril deste ano, entra em vigor o Convênio ICMS nº 199, que trata do regime de (...)
Adesão ao ROT-ST termina no final do mês
Encerra-se no próximo dia 31, o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), com efeitos (...)
Diretoria do Sulpetro debate sobre impostos, defesa econômica e ações da entidade
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reoneração dos combustíveis e leis que definem as alíquotas para diesel e (...)
Sulpetro divulga preços de pauta
Para verificar a pauta de março clique aqui! Vigente de 16 até 31/03/2023 de acordo com o Atos Cotepe/ICMS n° 16/23 (...)
Nova tabela de valores, que devem constar no cupom fiscal ao consumidor, já está disponível
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) já disponibilizou a nova tabela de valores aproximados que devem constar nas (...)
Nova CIPA terá medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual e a outras formas de violência
A Lei nº 14.457 instituiu o Programa Emprega + Mulheres, tendo como principal objetivo a inserção e a manutenção de (...)
O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP)
O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) está aberto e tem seu prazo para (...)
Revenda não poderá mais usar equipamentos que não lancem Nota Fiscal Eletrônica
A partir de 1º de julho deste ano, os postos de combustíveis do Estado não poderão mais utilizar equipamentos que (...)
O frentista deve ganhar 100% por trabalhar na terça de carnaval?
E agora? Considerando que o carnaval não é classificado como um feriado, mas como ponto facultativo, não há necessidade de (...)
