Legislação
Notícias
Receita Estadual alerta empresas para emissão da nota integrada
A Receita Estadual iniciou, nas últimas semanas, o envio de alertas de divergência a empresas que ainda não estão operando (...)
Sulpetro divulga preços de pauta
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/03/2024 clique aqui! Impacto calculado sobre o (...)
Prorrogado o prazo para adequação da Regra YA09-20
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) comunicou, nesta quinta-feira (7), que obteve a prorrogação por (...)
Dia 31 de março vence prazo para entrega do Relatório do Ibama
Revendedores, atenção! O prazo para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) ao IBAMA encerra em 31/03/2024, (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
ANP e o Inmetro intensificam fiscalizações em postos
Nos últimos dias, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade (...)
Postos devem estar atentos a mudanças relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho
O Ministério da Saúde atualizou a Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) vigente no país. A Portaria GM/MS nº (...)
Nova decisão da ANP autoriza delivery e bomba branca em alguns locais do país
Nova decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu o entendimento de que a medida judicial proferida (...)
Carnaval é feriado?
E agora? O Carnaval não é feriado. Assim, se trata de dia normal de trabalho, inclusive nos postos revendedores de (...)