Legislação
Notícias
Sulpetro informa sobre alterações tributárias dos combustíveis
O Sulpetro – entidade que representa os postos de combustíveis do RS –, diante das informações divulgadas pelo governo do (...)
Governo federal divulga preços de pauta do diesel
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta quinta-feira (30), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre (...)
Posto deve observar dados sobre tributos federais na nota fiscal
O governo federal sancionou, na última quinta-feira (23), a Lei Complementar 194/2022, referente ao PLP 18/2022, reduzindo a zero, até (...)
Lei que limita ICMS sobre combustíveis já está em vigor
O governo federal sancionou, nesta quinta-feira (23), a Lei Complementar 194/2022, referente ao PLP 18/2022, limitando ICMS sobre combustíveis, energia, (...)
Reunião de Diretoria debate notificação para companhias sobre sistema de recuperação de vapores
A necessidade de notificar as distribuidoras – quando são proprietárias de bombas de combustíveis dos postos − com relação ao (...)
Notícia boa: Inmetro publica Portaria que altera a tolerância quanto aos erros máximos admissíveis nas verificações das bombas
O Inmetro publicou a Portaria 227/2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos. (...)
Fecombustíveis e Sulpetro informam: somente o PIS/Cofins do óleo diesel foi zerado
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) esclarece aos consumidores que somente os impostos federais (PIS/Cofins) (...)
Sulpetro debate self service
A Lei Federal nº 9.956/00 proíbe, em todo o território nacional, o funcionamento de bombas de autosserviço (self service) operadas (...)
Entenda os prazos para instalação do sistema de recuperação de vapores e de metrologia das bombas
As diferenças entre os prazos de recuperação de vapores e sistemas de metrologia de bombas foram abordadas, na tarde desta (...)
