Legislação
Notícias
Posto deve documentar necessidade de obra física para casos de implantação do sistema de medição eletrônica
A partir de 21 de setembro, os postos de combustíveis em operação e que já possuem tanques de armazenamento em (...)
ANP orienta revendedores das áreas atingidas pelas cheias
A Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu comunicado com orientações (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Sulpetro divulga preços de pauta
PREÇO DE PAUTA PARA SETEMBRO! Para verificar a pauta com vigência de 1° até 15/09/2023 clique aqui! Impacto calculado sobre (...)
PIS/Cofins para óleo diesel e biodiesel retornam em setembro
No próximo dia 5 de setembro, entra em vigor a Medida Provisória 1175, trazendo o restabelecimento do PIS/Cofins do óleo (...)
Adesivos e placas obrigatórias em postos de combustíveis
Não atender às exigências de placas e adesivos que são necessários estar expostos no estabelecimento pode resultar em multas. É (...)
Revendedores devem buscar orientação jurídica sobre autuações do Procon
O Sulpetro alerta os revendedores de combustíveis para a necessidade de procurarem orientação da assessoria jurídica da entidade sobre pleitos (...)
Postos devem manter sistema de integração entre NFC-e e meios de pagamento
A partir de 1º de julho, os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul deverão manter sistemas de integração (...)