Legislação
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Entidades do setor varejista de combustíveis comemoram aprovação do projeto da TCFA em Comissão da Câmara
O Sulpetro celebra a aprovação do Projeto de Lei 10273/2018, que altera a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização (...)
Sulpetro divulga preços de pauta
PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/04/2024 clique aqui! Impacto calculado sobre o (...)
Sulpetro alerta: cesta básica tem alterações em itens
O Sulpetro informa que, conforme acordo com o sindicato que representa os trabalhadores do setor, a cesta básica a ser (...)
TCFA: orientações à revenda de combustíveis
A TCFA é exigida pelo Ibama e sua cobrança é gerada a partir do Cadastro Técnico Federal (CTF), no qual (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Adesivo da origem do combustível deve constar nas bombas
O Sulpetro recebeu relatos de que alguns postos de combustíveis gaúchos receberam visitas de técnicos da Agência Nacional do Petróleo, (...)
Recomendações sobre majoração da TCFA
Para o esclarecimento de dúvidas sobre o assunto, o assessor jurídico ambiental do Sulpetro, Maurício Fernandes da Silva, está à (...)
Receita Estadual alerta empresas para emissão da nota integrada
A Receita Estadual iniciou, nas últimas semanas, o envio de alertas de divergência a empresas que ainda não estão operando (...)
Prorrogado o prazo para adequação da Regra YA09-20
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) comunicou, nesta quinta-feira (7), que obteve a prorrogação por (...)
