Legislação
Notícias
Preço de pauta – 2ª quinzena de abril de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/04/2026 clique aqui! Impacto (...)
Orientações sobre placa informativa com o número do Disque 180 — Central de Atendimento à Mulher
Prezado (a) associado (a), O Sulpetro informa que foi publicada a Lei Estadual nº 16.463/2026, que estabelece a obrigatoriedade de (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de abril de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/04/2026 clique aqui! Impacto (...)
Orientações sobre modelo de placa relativa à subvenção do diesel
O Sulpetro comunica que, ontem (17), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou modelo da placa (...)
Medida provisória exige placa informativa nos postos; confira o modelo de placa orientativo do Sulpetro
Prezados associados, A Medida Provisória nº 1.340 e o Decreto nº 12.875 estabelecem a obrigatoriedade de disponibilização de informação ao (...)
Isenção de PIS/Cofins no diesel: postos devem adotar medidas
Com a isenção do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel, os postos de combustíveis devem adotar medidas de (...)
Governo anuncia medidas para conter impacto da guerra no preço do diesel
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), medidas para contornar os efeitos da crise internacional sobre o mercado interno dos (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de março de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/03/2026 clique aqui! Impacto (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de março de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/03/2026 clique aqui! Impacto (...)
