Legislação
Notícias
ATENÇÃO-Opção ao ROT-ST 2023 já disponível no e-CAC-Prazo final: 16/12
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que está disponível no e-CAC a opção ao ROT-ST 2023 (RICMS, Livro III, (...)
Sulpetro divulga preços de pauta
Para verificar a pauta de novembro clique aqui! Vigente de 1° até 30/11/2022 de acordo com o Atos Cotepe/ICMS n° 97 (...)
MP Eleitoral faz recomendações para revendas de combustíveis
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) fez recomendações para postos de combustíveis sobre movimentações realizadas no período das eleições. A (...)
Fique atento para a restituição de PIS/Cofins
Revendedores estão sendo procurados para receberem restituição de PIS/Cofins. O Sulpetro alerta aos empresários para que observem o escopo do (...)
LMC eletrônico é opção para postos
A partir desta segunda-feira (3), os postos de combustíveis podem optar pelo registro no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) (...)
Domingo de eleições: o posto precisa abrir?
O Sulpetro relembra que, conforme resolução da ANP n° 41/2013, Art. 22: O revendedor varejista de combustíveis automotivos obriga-se a (...)
LMC – Resolução estabelece forma de registro e guarda da movimentação de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 8 de setembro, a Resolução 884/2022, que disciplina (...)
Comunicado importante: liberação dos sistemas SRD-PR e SRD-GLP
A ANP informa que foram retomados os sistemas SRD-PR e SRD-GLP, destinados aos agentes econômicos dos segmentos de revenda de (...)
Assembleia Geral Extraordinária – Convenção coletiva
Prezado (a) revendedor (a): Encaminhamos edital para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de setembro, às 13h30min, (...)
