Legislação
Notícias
Preço de pauta – 2ª quinzena de julho de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA JULHO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/07/2026 clique aqui! Impacto (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Julho de 2026
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de julho de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA JULHO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/07/2026 clique aqui! Impacto (...)
Multas referentes às regras da NR-1 são adiadas
A aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) foi suspensa pelo período de 90 dias, (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de junho de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA JUNHO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/06/2026 clique aqui! Impacto (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Junho de 2026
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de junho de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA JUNHO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/06/2026 clique aqui! Impacto (...)
Prorrogada a subvenção do diesel por 60 dias
O Diário Oficial da União publicou hoje (29) ato que prorroga, pelo período de 60 dias, a Medida Provisória nº (...)
Cartilha sobre a proposta de redução de jornada de trabalho – emenda constitucional
A presente cartilha foi elaborada pela Flávio Obino Fº Advogados Associados a partir da proposta de substitutivo de emenda constitucional (...)
