Legislação

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Notícias

Posto deve documentar necessidade de obra física para casos de implantação do sistema de medição eletrônica

A partir de 21 de setembro, os postos de combustíveis em operação e que já possuem tanques de armazenamento em (...)

ANP orienta revendedores das áreas atingidas pelas cheias

A Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu comunicado com orientações (...)

Valores de atualização sobre a massa específica do GNV

Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)

Sulpetro divulga preços de pauta

PREÇO DE PAUTA PARA SETEMBRO! Para verificar a pauta com vigência de 1° até 15/09/2023 clique aqui! Impacto calculado sobre (...)

PIS/Cofins para óleo diesel e biodiesel retornam em setembro

No próximo dia 5 de setembro, entra em vigor a Medida Provisória 1175, trazendo o restabelecimento do PIS/Cofins do óleo (...)

Adesivos e placas obrigatórias em postos de combustíveis

Não atender às exigências de placas e adesivos que são necessários estar expostos no estabelecimento pode resultar em multas.  É (...)

Revendedores devem buscar orientação jurídica sobre autuações do Procon

O Sulpetro alerta os revendedores de combustíveis para a necessidade de procurarem orientação da assessoria jurídica da entidade sobre pleitos (...)

O Sulpetro recebeu relatos de que alguns postos de combustíveis gaúchos receberam visitas de técnicos da Agência Nacional do Petróleo, (...)

Postos devem manter sistema de integração entre NFC-e e meios de pagamento

A partir de 1º de julho, os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul deverão manter sistemas de integração (...)

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