Legislação
Notícias
Preço de pauta – 1ª quinzena de agosto de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA AGOSTO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/08/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Atenção, revendedor! Novas obrigações da ANP para os agentes econômicos que vendem óleo diesel
No dia 31 de julho, entra em vigor a Resolução nº 968, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e (...)
Portaria altera prazos para sistemas de recuperação de vapores
A Portaria nº 1.146, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada hoje (15), altera os prazos para a implantação do (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de julho de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA JULHO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/07/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Julho de 2024
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de Julho de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA JULHO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/07/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de Junho de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA JUNHO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/06/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Junho de 2024
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Prorrogado o prazo para cadastro de Domicílio Judicial Eletrônico
O prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cadastro das pessoas jurídicas no Domicílio Judicial Eletrônico foi (...)
