Legislação

Mostrar:

Notícias

Receita Estadual alerta empresas para emissão da nota integrada

A Receita Estadual iniciou, nas últimas semanas, o envio de alertas de divergência a empresas que ainda não estão operando (...)

Sulpetro divulga preços de pauta

PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/03/2024 clique aqui! Impacto calculado sobre o (...)

Prorrogado o prazo para adequação da Regra YA09-20

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) comunicou, nesta quinta-feira (7), que obteve a prorrogação por (...)

Dia 31 de março vence prazo para entrega do Relatório do Ibama

Revendedores, atenção! O prazo para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) ao IBAMA encerra em 31/03/2024, (...)

Valores de atualização sobre a massa específica do GNV

Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)

ANP e o Inmetro intensificam fiscalizações em postos

Nos últimos dias, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade (...)

Postos devem estar atentos a mudanças relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho

O Ministério da Saúde atualizou a Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) vigente no país. A Portaria GM/MS nº (...)

Nova decisão da ANP autoriza delivery e bomba branca em alguns locais do país

Nova decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu o entendimento de que a medida judicial proferida (...)

Carnaval é feriado?

E agora? O Carnaval não é feriado. Assim, se trata de dia normal de trabalho, inclusive nos postos revendedores de (...)

Carregar mais notícias