Legislação
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Fecombustíveis e Sulpetro informam: somente o PIS/Cofins do óleo diesel foi zerado
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) esclarece aos consumidores que somente os impostos federais (PIS/Cofins) (...)
Sulpetro debate self service
A Lei Federal nº 9.956/00 proíbe, em todo o território nacional, o funcionamento de bombas de autosserviço (self service) operadas (...)
Entenda os prazos para instalação do sistema de recuperação de vapores e de metrologia das bombas
As diferenças entre os prazos de recuperação de vapores e sistemas de metrologia de bombas foram abordadas, na tarde desta (...)
Fecombustíveis orienta postos sobre notificações relacionadas à cobrança do uso do estacionamento
No dia 7 de fevereiro, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, enviou ofício ao presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, (...)
Postos deverão expor os preços por litro dos combustíveis em duas casas decimais
Em 7 de maio, todos os postos deverão expor os preços por litro dos combustíveis em duas casas decimais no (...)
O envio do PPP passará a ser de forma eletrônica, via eSocial
A nova previdência trouxe algumas mudanças para o LTCAT e PPP. Confira a sequência abaixo e saiba mais sobre elas.
Preços devem passar a ser expostos com duas casas decimais
A partir de 7 de maio, os postos não poderão mais expor os preços com três casas decimais como é (...)
Sulpetro orienta pela manutenção de máscaras para funcionários de postos da Capital
O uso de máscara para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de (...)
Afastamento das gestantes durante a pandemia
Conheça as novas regras: P – A Lei nº 14.151/21 determinou o afastamento de todas as empregadas gestantes do trabalho (...)
