Análise e parecer sobre contratos com distribuidoras:

Avaliamos os contratos antes da assinatura e emitimos parecer jurídico, apontando riscos e recomendações para garantir segurança nas decisões.

Elaboração de defesas administrativas:

Preparamos defesas formais para autuações recebidas de órgãos como ANP, Inmetro, Procon e prefeituras.

Orientações sobre procedimentos administrativos:

Esclarecemos dúvidas e orientamos sobre trâmites legais na operação do posto.

Importante:

Este serviço não inclui representatividade judicial (processos ou audiências na Justiça).

Orientações sobre rotinas trabalhistas

Esclarecemos dúvidas relacionadas a admissões, demissões, férias, jornada, adicionais e outras obrigações legais do empregador.

Elaboração de pareceres técnicos e tarifada

Em casos de reclamações trabalhistas, associados contam com 50% de desconto nos honorários.

Opiniões legais e aplicação das convenções coletivas

Fornecemos, sem custos, orientações jurídicas sobre a correta aplicação das convenções coletivas de trabalho e demais dúvidas legais do cotidiano.

Consultoria preventiva

Apoiamos na adoção de boas práticas que reduzam riscos de passivos trabalhistas e autuações.

Dúvidas relacionada à legislação e licenças;

Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

Fundação Estadual de Proteção Ambiental;

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;