Legislação
Notícias
ALERTA: fique atento para a restituição de PIS/Cofins
Revendedores estão sendo procurados para receberem restituição de PIS/Cofins. O Sulpetro alerta aos empresários para que observem o escopo do (...)
LMC eletrônico é opção para postos
A partir desta segunda-feira (3), os postos de combustíveis podem optar pelo registro no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) (...)
Domingo de eleições: o posto precisa abrir?
O Sulpetro relembra que, conforme resolução da ANP n° 41/2013, Art. 22: O revendedor varejista de combustíveis automotivos obriga-se a (...)
LMC – Resolução estabelece forma de registro e guarda da movimentação de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 8 de setembro, a Resolução 884/2022, que disciplina (...)
Comunicado importante: liberação dos sistemas SRD-PR e SRD-GLP
A ANP informa que foram retomados os sistemas SRD-PR e SRD-GLP, destinados aos agentes econômicos dos segmentos de revenda de (...)
Assembleia Geral Extraordinária – Convenção coletiva
Prezado (a) revendedor (a): Encaminhamos edital para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de setembro, às 13h30min, (...)
Prazo para implantação da recuperação de vapores nas bombas é prorrogado
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, ontem (5), a Portaria nº 2.776, prorrogando as datas para implementação da recuperação (...)
Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que adequa cobrança TCFA
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao projeto de lei 10.273/2018, de autoria (...)
A disputada redução da carga tributária sobre combustíveis
É certo que a celeuma criada em torno da carga tributária sobre os combustíveis se resolverá no âmbito do Poder (...)
