O ano é novo, mas a dúvida persiste: carnaval é feriado? Precisamos lembrar que um feriado pode ser classificado em três categorias: municipal, estadual e federal. No caso do período do carnaval, não é feriado. A data não pode ser decretada como feriado estadual, pois os estados contam com apenas um feriado por ano. No Rio Grande do Sul, a posição está reservada para o “20 de Setembro” (Revolução Farroupilha). Existe a possibilidade de o carnaval ser um feriado municipal. Isso ocorre porque a legislação federal expressa que a cidade (…)
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