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Sulpetro sugere modelo de placa para cumprimento do Decreto nº 11.121/2022
O Decreto nº 11.121/2022, de 6 de julho último, estabeleceu a obrigatoriedade dos postos na divulgação dos preços dos combustíveis (...)
Sulpetro orienta sobre decreto que obriga exposição de preços de 22 de junho
Publicado no Diário Oficial da União de ontem (7 de julho), o Decreto nº 11.121/2022 estabeleceu a obrigatoriedade dos postos (...)
Proposta que muda enquadramento em relação à TCFA é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou uma importante proposta para o segmento varejista de combustíveis, que (...)
Sulpetro informa sobre alterações tributárias dos combustíveis
O Sulpetro – entidade que representa os postos de combustíveis do RS –, diante das informações divulgadas pelo governo do (...)
Governo federal divulga preços de pauta do diesel
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta quinta-feira (30), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre (...)
Posto deve observar dados sobre tributos federais na nota fiscal
O governo federal sancionou, na última quinta-feira (23), a Lei Complementar 194/2022, referente ao PLP 18/2022, reduzindo a zero, até (...)
Lei que limita ICMS sobre combustíveis já está em vigor
O governo federal sancionou, nesta quinta-feira (23), a Lei Complementar 194/2022, referente ao PLP 18/2022, limitando ICMS sobre combustíveis, energia, (...)
Reunião de Diretoria debate notificação para companhias sobre sistema de recuperação de vapores
A necessidade de notificar as distribuidoras – quando são proprietárias de bombas de combustíveis dos postos − com relação ao (...)
Notícia boa: Inmetro publica Portaria que altera a tolerância quanto aos erros máximos admissíveis nas verificações das bombas
O Inmetro publicou a Portaria 227/2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos. (...)
