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Venda de cigarro: custos do meio de pagamento podem ser cobrados, mas devem ser informados ao consumidor
Os postos de combustíveis devem comunicar aos consumidores, por meio de cartaz, quando trabalharem com preços diferenciados para cigarros adquiridos (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de março de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/03/2026 clique aqui! Impacto (...)
Tabela de valores | 1ª quinzena de março de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/03/2026: Observações: ICMS è (...)
Notícias
Ranking das bandeiras no RS | fevereiro de 2026
Com o objetivo de manter nossos associados sempre atualizados, iremos atualizar mensalmente o ranking das bandeiras no Rio Grande do (...)
Diretoria do Sulpetro debate Reforma Tributária e normativas do setor
Nesta terça-feira (3), a Diretoria do Sulpetro promoveu a reunião mensal, na sede, em Porto Alegre, para deliberar sobre ações (...)
Tabela de valores | 1ª quinzena de março de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
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Portaria não modifica regras para trabalho no posto aos domingos e feriados
A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) n° 1.066, de 17 de junho de 2025, prorrogou para 1° (...)
Venda de cigarro: custos do meio de pagamento podem ser cobrados, mas devem ser informados ao consumidor
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Tabela de valores | 2ª quinzena de fevereiro de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/02/2026: Observações: ICMS è (...)
Sulpetro reúne-se com o Procon Porto Alegre
O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e o assessor jurídico Cláudio Baethgen reuniram-se, na manhã de hoje (12), com (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de fevereiro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 28/02/2026 clique aqui! Impacto (...)
Ranking das bandeiras no RS | janeiro de 2026
Com o objetivo de manter nossos associados sempre atualizados, iremos atualizar mensalmente o ranking das bandeiras no Rio Grande do (...)
Reforma tributária: novas medidas
A Lei 214/2015 estabeleceu a Reforma Tributária, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens (...)
Xangri-Lá recebe primeira edição do ano do evento “Junto com o revendedor”
Nesta sexta-feira (30), mais de 80 empresários do setor de combustíveis do Litoral Norte do Rio Grande do Sul participaram (...)
