Ranking das bandeiras no RS | setembro de 2026
Com o objetivo de manter nossos associados sempre atualizados, iremos atualizar mensalmente o ranking das bandeiras no Rio Grande do Sul. Acompanhe conosco! Clique AQUI para baixar a tabela:
Fiscalizações do MTE: confira a documentação e os procedimentos do teu posto
O Sulpetro tem conhecimento de fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em postos de combustíveis e reforça a importância de uma verificação preventiva da documentação e dos procedimentos da operação. Nosso objetivo é ajudar os associados a identificar possíveis pendências e adotar providências com antecedência, contribuindo para a segurança dos trabalhadores e a regularidade do estabelecimento. Confira os itens abaixo junto aos profissionais responsáveis: Cartão de inscrição no CNPJ, atos constitutivos da organização/empresa: conferir o cartão de inscrição e o registro de empresário individual, contrato social e/ou estatuto social, conforme o caso. Planilha eletrônica, em formato Excel: manter disponíveis (...)
ANP autoriza reclassificação de óleo diesel A S10 como óleo diesel A S500
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, no dia 7 de outubro, que a Diretoria do órgão decidiu autorizar, em caráter excepcional e temporário, a reclassificação de volumes de óleo diesel A S10 como óleo diesel A S500 para atendimento do mercado do Estado do Rio Grande do Sul. A autorização terá vigência até 30 de novembro de 2026. Confira a íntegra da decisão clicando AQUI.
Tabela de valores | 1ª quinzena de outubro de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 02/10/2026: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 26/2026 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 112/2025 Gasolina e CONVÊNIO ICMS 113/2025 para óleo Diesel ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ref. 02/10/2026 (última atualização disponível):
Sulpetro debate autuações no Inmetro
Para solicitar esclarecimentos sobre o aumento dos valores das multas aplicadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) aos postos de combustíveis, o Sulpetro reuniu-se, ontem (30), com a Superintendência do órgão no Rio Grande do Sul. A justificativa, de acordo a instituição, é que a pena é maior para as revendas reincidentes, para aqueles estabelecimentos que já sofreram multas nos últimos dois anos. “O Inmetro alertou que eles começaram a incidir a agravante de reincidência em postos que tiveram autuações transitadas em julgado, nos últimos dois anos. E, com isso, os valores estão maiores”, comenta o assessor (...)
Eleições 2026: postos devem funcionar neste domingo (25)
O Sulpetro alerta os revendedores para a obrigatoriedade de funcionamento dos postos de combustíveis neste domingo, 25 de outubro, data do segundo turno das Eleições Gerais de 2026. De acordo com o inciso XII do art. 24 da Resolução ANP nº 948/2023, o posto revendedor deve funcionar em dia de eleição municipal, estadual, distrital ou federal, independentemente do dia da semana. Dessa forma, todos os postos revendedores devem observar a obrigatoriedade de funcionamento na data da eleição. Atenção, revendedor: organize antecipadamente a equipe e as escalas de trabalho para o funcionamento neste domingo.