Multas referentes às regras da NR-1 são adiadas
A aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) foi suspensa pelo período de 90 dias, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (25). Com isso, as empresas de todo o país tiveram o prazo estendido para se adequar às regras. O Sulpetro recomenda, no entanto, que os postos estejam em dia com os ajustes exigidos pela nova legislação, já que a decisão é provisória.
Sulpetro se prepara para adotar medidas judiciais contra resolução da ANP sobre abusividade de preços
A Diretoria do Sulpetro aprovou por unanimidade, durante Assembleia Geral Extraordinária realizada hoje (25), a adoção de medidas judiciais relativas à resolução a ser adotada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca estabelecer critérios para a caracterização de alegada prática abusiva dos preços de combustíveis, por parte de revendedores varejistas de combustíveis líquidos. Minuta de resolução sobre o tema foi apresentada durante a audiência pública 12/2026 da ANP. Para o assessor jurídico do Sulpetro, Cláudio Baethgen, ao definir a abusividade como elevação da margem bruta acima de determinado percentual, a resolução não interpreta a lei: cria (...)
Tabela de valores | 2ª quinzena de junho de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/06/2026: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 17/2026 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 112/2025 Gasolina e CONVÊNIO ICMS 113/2025 para óleo Diesel ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ref. 16/06/2026 (última atualização disponível):
Preço de pauta – 2ª quinzena de junho de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA JUNHO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/06/2026 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Sulpetro obtém recomendação para certificação ISO 9001:2015 por mais três anos
A certificação da ISO 9001:2015 do Sulpetro será renovada por mais três anos. A recomendação para o selo de reconhecimento para mais este período foi confirmada pelo auditor do ABS Quality Evaluations Hugo Dias, nesta sexta-feira (12), após a realização de auditoria na entidade durante todo o dia de ontem e na manhã de hoje. Conforme o resultado da análise, não foram encontradas não-conformidades nos nove processos avaliados: “Gestão da qualidade”, “Gestão estratégica”, “Comunicação”, “Administrativo financeiro”, “Gestão de provedores”, “Recursos Humanos”, “Avaliação dos serviços/Atendimento”, “Representatividade”, “Produtos e serviços”. “Gostaria de destacar as melhorias contínuas promovidas, como o trabalho de check-list junto (...)
Gestão de estoques e perdas para lojas de conveniência
Estoque desatualizado não afeta apenas a operação. Afeta diretamente o lucro do posto. Pensando nisso, o Sulpetro estruturou uma iniciativa exclusiva para associados da Região Metropolitana, em parceria com a M.I. Louzada Gestão de Varejo, empresa especializada em gestão de estoques e perdas no mercado de postos revendedores de combustíveis com lojas de conveniência e unidades de troca de óleo. A ação tem como objetivo apoiar os revendedores na identificação de perdas, revisão de cadastros e fortalecimento da gestão da conveniência, contribuindo para mais controle financeiro, segurança fiscal e clareza sobre os resultados da operação. O que está incluso ✔ Revisão (...)