O Sulpetro comunica que, ontem (17), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou modelo da placa conforme determina o artigo 2º do Decreto 12876 de 13 de março de 2026. A recomendação da assessoria jurídica é o uso imediato da placa, conforme modelo apresentado pela ANP.

A placa deverá ser afixada em local visível aos consumidores de diesel, não sendo obrigatória sua afixação nas bombas. A placa deve ter tamanho mínimo de 65 x 50 cm.

Destaca-se, ainda, que a subvenção não foi regulamentada pela ANP e, por esse motivo, apesar de vigente, ainda não está sendo praticada por produtores e importadores. Assim, a orientação é que os revendedores informem seus consumidores sobre essa situação.

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