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Tabela de valores – Decreto 10.634 de 22/02/2021.

Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/03/2024: Observações: ICMS è (...)

Nova decisão da ANP autoriza delivery e bomba branca em alguns locais do país

Nova decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu o entendimento de que a medida judicial proferida (...)

Sua equipe está apta para realizar uma análise de combustíveis?

De acordo com as regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, é garantido ao consumidor o direito de solicitar a análise (...)

ANP aprova resolução sobre penalidades no mercado de abastecimento

A Diretoria da ANP aprovou hoje (9/2) resolução que revisa o conceito de segunda reincidência dado pela Resolução ANP nº (...)

Comunicado aos agentes regulados: atenção a falsos servidores da ANP solicitando cobranças indevidas

Alguns agentes regulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão sendo contatados por pessoas que se (...)

Confira as instruções da ANP para novos pedidos de registro até que o SRD volte a operar

Até que o SRD–PR e SRD-GLP voltem a operar, os pedidos de novas autorizações de postos de combustíveis e revendas (...)

ANP cria Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou, nesta quinta-feira (2) resolução que cria o Programa (...)

Horário de postos de combustíveis não deve seguir lei municipal

Em decisões que afastam Súmula Vinculante nº 38, o Supremo tribunal Federal (STF) se manifesta no sentido de que o (...)

Horário de funcionamento do posto deve seguir regramento da ANP

O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (24), o Decreto nº 55.135 reforçando a posição já defendida e repassada pelo (...)

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