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Tabela de valores – Decreto 10.634 de 22/02/2021.

Saiu nova atualização do arquivo para 2ª quinzena de outubro, com os dados de “Valores médios estimados regionais no produtor/importador”. (...)

Horário de postos de combustíveis não deve seguir lei municipal

Em decisões que afastam Súmula Vinculante nº 38, o Supremo tribunal Federal (STF) se manifesta no sentido de que o (...)

Horário de funcionamento do posto deve seguir regramento da ANP

O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (24), o Decreto nº 55.135 reforçando a posição já defendida e repassada pelo (...)

Mistura de biodiesel no óleo diesel aumentará em março

A partir do dia 1º de março, a mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel S500 e S10 passará de (...)

ANP debate marco regulatório da revenda

O Sulpetro participou, na manhã desta quarta-feira, do workshop “Revisão da Resolução nº 41/2013, organizado pela Agência Nacional do Petróleo, (...)

Percentual de adição de biodiesel ao diesel muda em setembro

A partir de 1º de setembro, a mistura do biodiesel aumenta de 10% para 11% no óleo diesel. A mudança (...)

Atenção para documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho

Visitas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em postos estão cada vez mais comuns. Revendedores são constantemente surpreendidos quando (...)

Nova portaria do Inmetro estabelece medida orientadora para pequenas infrações

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria 486, de 17 (...)

Nota de esclarecimento sobre aumento no preço do diesel

O Sulpetro informa que a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou a tabela com os novos (...)

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