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Tabela de valores | Julho de 2024 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/07/2024: Observações: ICMS è (...)
Tabela de valores | Julho de 2024 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/07/2024: Observações: ICMS è (...)
Tabela de valores | Junho de 2024 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/06/2024: Observações: ICMS è (...)
Nova decisão da ANP autoriza delivery e bomba branca em alguns locais do país
Nova decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu o entendimento de que a medida judicial proferida (...)
Sua equipe está apta para realizar uma análise de combustíveis?
De acordo com as regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, é garantido ao consumidor o direito de solicitar a análise (...)
ANP aprova resolução sobre penalidades no mercado de abastecimento
A Diretoria da ANP aprovou hoje (9/2) resolução que revisa o conceito de segunda reincidência dado pela Resolução ANP nº (...)
Comunicado aos agentes regulados: atenção a falsos servidores da ANP solicitando cobranças indevidas
Alguns agentes regulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão sendo contatados por pessoas que se (...)
Confira as instruções da ANP para novos pedidos de registro até que o SRD volte a operar
Até que o SRD–PR e SRD-GLP voltem a operar, os pedidos de novas autorizações de postos de combustíveis e revendas (...)
ANP cria Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou, nesta quinta-feira (2) resolução que cria o Programa (...)
