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Tabela de valores – Decreto 10.634 de 22/02/2021.

Segue arquivo com atualização para 1° de dezembro, referente ao Painel do Decreto 10.634. Clique AQUI, faça o download do (...)

Confira as instruções da ANP para novos pedidos de registro até que o SRD volte a operar

Até que o SRD–PR e SRD-GLP voltem a operar, os pedidos de novas autorizações de postos de combustíveis e revendas (...)

ANP cria Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou, nesta quinta-feira (2) resolução que cria o Programa (...)

Horário de postos de combustíveis não deve seguir lei municipal

Em decisões que afastam Súmula Vinculante nº 38, o Supremo tribunal Federal (STF) se manifesta no sentido de que o (...)

Horário de funcionamento do posto deve seguir regramento da ANP

O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (24), o Decreto nº 55.135 reforçando a posição já defendida e repassada pelo (...)

Mistura de biodiesel no óleo diesel aumentará em março

A partir do dia 1º de março, a mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel S500 e S10 passará de (...)

ANP debate marco regulatório da revenda

O Sulpetro participou, na manhã desta quarta-feira, do workshop “Revisão da Resolução nº 41/2013, organizado pela Agência Nacional do Petróleo, (...)

Percentual de adição de biodiesel ao diesel muda em setembro

A partir de 1º de setembro, a mistura do biodiesel aumenta de 10% para 11% no óleo diesel. A mudança (...)

Atenção para documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho

Visitas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em postos estão cada vez mais comuns. Revendedores são constantemente surpreendidos quando (...)

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