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Tabela de valores – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634. Obs: ICMS = Base ATO (...)
ANP aprova resolução sobre penalidades no mercado de abastecimento
A Diretoria da ANP aprovou hoje (9/2) resolução que revisa o conceito de segunda reincidência dado pela Resolução ANP nº (...)
Comunicado aos agentes regulados: atenção a falsos servidores da ANP solicitando cobranças indevidas
Alguns agentes regulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão sendo contatados por pessoas que se (...)
Confira as instruções da ANP para novos pedidos de registro até que o SRD volte a operar
Até que o SRD–PR e SRD-GLP voltem a operar, os pedidos de novas autorizações de postos de combustíveis e revendas (...)
ANP cria Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou, nesta quinta-feira (2) resolução que cria o Programa (...)
Horário de postos de combustíveis não deve seguir lei municipal
Em decisões que afastam Súmula Vinculante nº 38, o Supremo tribunal Federal (STF) se manifesta no sentido de que o (...)
Horário de funcionamento do posto deve seguir regramento da ANP
O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (24), o Decreto nº 55.135 reforçando a posição já defendida e repassada pelo (...)
Mistura de biodiesel no óleo diesel aumentará em março
A partir do dia 1º de março, a mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel S500 e S10 passará de (...)
ANP debate marco regulatório da revenda
O Sulpetro participou, na manhã desta quarta-feira, do workshop “Revisão da Resolução nº 41/2013, organizado pela Agência Nacional do Petróleo, (...)
