O Decreto nº 11.121/2022, de 6 de julho último, estabeleceu a obrigatoriedade dos postos na divulgação dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho deste ano. As revendas deverão informar aos consumidores os valores praticados no estabelecimento naquele dia. Para apoiar os empresários no cumprimento do decreto, o Sulpetro sugere um modelo no A2 (420mm x 594mm). A orientação é de que os postos exibam o painel em local próximo à placa obrigatória pelo Decreto nº 10.634/2021, o qual também dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores (…)
Notícias
Conteúdo exclusivo
Conteúdo relacionado
Tabela de valores | 1ª quinzena de outubro de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 02/10/2026: Observações: ICMS è (...)
02/10/2026
Leia mais
Sulpetro debate autuações no Inmetro
Para solicitar esclarecimentos sobre o aumento dos valores das multas aplicadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (...)
01/10/2026
Leia mais
Eleições 2026: postos devem funcionar neste domingo (4)
O Sulpetro alerta os revendedores para a obrigatoriedade de funcionamento dos postos de combustíveis neste domingo, 4 de outubro, data (...)
29/09/2026
Leia mais
Preço de pauta – 1ª quinzena de outubro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA OUTUBRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/10/2026 clique aqui! Impacto (...)
25/09/2026
Leia mais