Legislação
Notícias
Contribuintes do Regime Optativo de Tributação da ST devem cumprir requisitos do Programa de Fidelidade do NFG a partir de 2022
Os contribuintes enquadrados no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) no Rio Grande do Sul devem atender, a (...)
Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social
O envio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser de forma eletrônica, via e-Social. Confira abaixo as principais alterações (...)
Governo gaúcho cria ROT exclusivo para quem ainda não aderiu em 2021
O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (7), o Decreto nº 56.228, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações (...)
Orientações técnicas sobre novas regras para o ponto eletrônico
O Decreto nº 10.854/2021 e a Portaria MTP 671/2021, publicados em 11 de novembro de 2021, trouxeram consolidação de diversas (...)
Sulpetro participa de debate na Fecombustíveis sobre novas regras do setor
As novas regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as Medidas Provisórias nº 1.063 e (...)
Decreto simplifica normas trabalhistas
Publicado hoje (11), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.854/2021 regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui (...)
Governo gaúcho altera datas para adesão ao ROT-ST
O governo do Estado publicou o Decreto nº 56.150, em 25 de outubro, modificando o Regulamento do ICMS. Entre as (...)
Decisão mantém adoção do critério quantitativo da presença da substância benzeno
Em 23 de setembro de 2019, foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 18 de setembro de (...)
Sulpetro integra debate sobre delivery de combustíveis
A viabilidade econômica e os efeitos regulatórios da implantação do delivery de combustíveis no mercado brasileiro foram questionados pelo presidente (...)
