Legislação
Notícias
Reativada a Central de Sistemas da ANP – CSA
A Central de Sistemas ANP – CSA, que unifica os sistemas da ANP, facilitando a localização dos serviços disponíveis, foi (...)
Empresas devem se adequar a mudanças no eSocial a partir de 16 de janeiro
A Portaria Conjunta MTP/RFB/ME 33/2022, publicada em outubro do ano passado, aprovou a versão S-1.1 e a atualização do Manual (...)
FIM DO DECRETO 11.121
O Decreto 11.121, de 6 de julho de 2022, o qual estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos (...)
Mudanças para os postos com a nova resolução sobre controle de qualidade dos combustíveis
Publicada no Diário Oficial da União, no dia 23 de novembro último, a Resolução ANP nº 898 tem o objetivo (...)
Fique atento às determinações sobre divulgação de valores
O painel do Decreto 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que determinou a obrigatoriedade aos postos revendedores em informar (...)
Medição a exposição dos frentistas ao benzeno
O Sulpetro já havia comunicado que, em março do ano passado, o Ministério da Economia publicou a Portaria nº 6.735/2020, (...)
Comissão de Finanças da Câmara aprova novas regras para cobrança de TCFA
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (30), o Projeto de Lei 10.273/2018, de (...)
ATENÇÃO-Opção ao ROT-ST 2023 já disponível no e-CAC-Prazo final: 16/12
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que está disponível no e-CAC a opção ao ROT-ST 2023 (RICMS, Livro III, (...)
MP Eleitoral faz recomendações para revendas de combustíveis
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) fez recomendações para postos de combustíveis sobre movimentações realizadas no período das eleições. A (...)
