Legislação
Notícias
Mudanças para os postos com a nova resolução sobre controle de qualidade dos combustíveis
Publicada no Diário Oficial da União, no dia 23 de novembro último, a Resolução ANP nº 898 tem o objetivo (...)
Fique atento às determinações sobre divulgação de valores
O painel do Decreto 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que determinou a obrigatoriedade aos postos revendedores em informar (...)
Medição a exposição dos frentistas ao benzeno
O Sulpetro já havia comunicado que, em março do ano passado, o Ministério da Economia publicou a Portaria nº 6.735/2020, (...)
Comissão de Finanças da Câmara aprova novas regras para cobrança de TCFA
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (30), o Projeto de Lei 10.273/2018, de (...)
ATENÇÃO-Opção ao ROT-ST 2023 já disponível no e-CAC-Prazo final: 16/12
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que está disponível no e-CAC a opção ao ROT-ST 2023 (RICMS, Livro III, (...)
MP Eleitoral faz recomendações para revendas de combustíveis
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) fez recomendações para postos de combustíveis sobre movimentações realizadas no período das eleições. A (...)
ALERTA: fique atento para a restituição de PIS/Cofins
Revendedores estão sendo procurados para receberem restituição de PIS/Cofins. O Sulpetro alerta aos empresários para que observem o escopo do (...)
LMC eletrônico é opção para postos
A partir desta segunda-feira (3), os postos de combustíveis podem optar pelo registro no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) (...)
Domingo de eleições: o posto precisa abrir?
O Sulpetro relembra que, conforme resolução da ANP n° 41/2013, Art. 22: O revendedor varejista de combustíveis automotivos obriga-se a (...)
