Legislação
Notícias
Revenda não poderá mais usar equipamentos que não lancem Nota Fiscal Eletrônica
A partir de 1º de julho deste ano, os postos de combustíveis do Estado não poderão mais utilizar equipamentos que (...)
Carnaval é feriado?
O ano é novo, mas a dúvida persiste: carnaval é feriado? Precisamos lembrar que um feriado pode ser classificado em (...)
Nova redação da NR35 sobre trabalho em altura
Olá, revendedor (a)! No dia 20 de dezembro de 2022, foi publicada a Portaria 4.218, pelo então Ministério do Trabalho (...)
Reativada a Central de Sistemas da ANP – CSA
A Central de Sistemas ANP – CSA, que unifica os sistemas da ANP, facilitando a localização dos serviços disponíveis, foi (...)
Empresas devem se adequar a mudanças no eSocial a partir de 16 de janeiro
A Portaria Conjunta MTP/RFB/ME 33/2022, publicada em outubro do ano passado, aprovou a versão S-1.1 e a atualização do Manual (...)
FIM DO DECRETO 11.121
O Decreto 11.121, de 6 de julho de 2022, o qual estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos (...)
Mudanças para os postos com a nova resolução sobre controle de qualidade dos combustíveis
Publicada no Diário Oficial da União, no dia 23 de novembro último, a Resolução ANP nº 898 tem o objetivo (...)
Fique atento às determinações sobre divulgação de valores
O painel do Decreto 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que determinou a obrigatoriedade aos postos revendedores em informar (...)
Medição a exposição dos frentistas ao benzeno
O Sulpetro já havia comunicado que, em março do ano passado, o Ministério da Economia publicou a Portaria nº 6.735/2020, (...)
