Legislação
Notícias
Preço de pauta – 1ª quinzena de março de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/03/2026 clique aqui! Impacto (...)
Portaria não modifica regras para trabalho no posto aos domingos e feriados
A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) n° 1.066, de 17 de junho de 2025, prorrogou para 1° (...)
Venda de cigarro: custos do meio de pagamento podem ser cobrados, mas devem ser informados ao consumidor
Os postos de combustíveis devem comunicar aos consumidores, por meio de cartaz, quando trabalharem com preços diferenciados para cigarros adquiridos (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de fevereiro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 28/02/2026 clique aqui! Impacto (...)
Reforma tributária: novas medidas
A Lei 214/2015 estabeleceu a Reforma Tributária, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de fevereiro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/02/2026 clique aqui! Impacto (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de janeiro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/01/2026 clique aqui! Impacto (...)
Resolução sobre Medida Reparadora de Conduta já está em vigor
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ao final de 2025, publicou a Resolução 990, que, revogando (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de janeiro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/01/2026 clique aqui! Impacto (...)
