Legislação
Notícias
Preço de pauta – 1ª quinzena de abril de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/04/2026 clique aqui! Impacto (...)
Orientações sobre modelo de placa relativa à subvenção do diesel
O Sulpetro comunica que, ontem (17), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou modelo da placa (...)
Medida provisória exige placa informativa nos postos; confira o modelo de placa orientativo do Sulpetro
Prezados associados, A Medida Provisória nº 1.340 e o Decreto nº 12.875 estabelecem a obrigatoriedade de disponibilização de informação ao (...)
Isenção de PIS/Cofins no diesel: postos devem adotar medidas
Com a isenção do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel, os postos de combustíveis devem adotar medidas de (...)
Governo anuncia medidas para conter impacto da guerra no preço do diesel
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), medidas para contornar os efeitos da crise internacional sobre o mercado interno dos (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de março de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/03/2026 clique aqui! Impacto (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de março de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/03/2026 clique aqui! Impacto (...)
Portaria não modifica regras para trabalho no posto aos domingos e feriados
A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) n° 1.066, de 17 de junho de 2025, prorrogou para 1° (...)
Venda de cigarro: custos do meio de pagamento podem ser cobrados, mas devem ser informados ao consumidor
Os postos de combustíveis devem comunicar aos consumidores, por meio de cartaz, quando trabalharem com preços diferenciados para cigarros adquiridos (...)
