Legislação

Fecombustíveis alerta sobre o fim da vigência da MP 1.175

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que o Congresso Nacional não colocou em pauta (...)

Posto deve documentar necessidade de obra física para casos de implantação do sistema de medição eletrônica

A partir de 21 de setembro, os postos de combustíveis em operação e que já possuem tanques de armazenamento em (...)

ANP orienta revendedores das áreas atingidas pelas cheias

A Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu comunicado com orientações (...)

PIS/Cofins para óleo diesel e biodiesel retornam em setembro

No próximo dia 5 de setembro, entra em vigor a Medida Provisória 1175, trazendo o restabelecimento do PIS/Cofins do óleo (...)

Adesivos e placas obrigatórias em postos de combustíveis

Não atender às exigências de placas e adesivos que são necessários estar expostos no estabelecimento pode resultar em multas.  É (...)

Revendedores devem buscar orientação jurídica sobre autuações do Procon

O Sulpetro alerta os revendedores de combustíveis para a necessidade de procurarem orientação da assessoria jurídica da entidade sobre pleitos (...)

O Sulpetro recebeu relatos de que alguns postos de combustíveis gaúchos receberam visitas de técnicos da Agência Nacional do Petróleo, (...)

Postos devem manter sistema de integração entre NFC-e e meios de pagamento

A partir de 1º de julho, os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul deverão manter sistemas de integração (...)

Sua equipe está apta para realizar uma análise de combustíveis?

De acordo com as regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, é garantido ao consumidor o direito de solicitar a análise (...)