Legislação
Notícias
Nova tabela de valores, que devem constar no cupom fiscal ao consumidor, já está disponível
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) já disponibilizou a nova tabela de valores aproximados que devem constar nas (...)
Nova CIPA terá medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual e a outras formas de violência
A Lei nº 14.457 instituiu o Programa Emprega + Mulheres, tendo como principal objetivo a inserção e a manutenção de (...)
O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP)
O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) está aberto e tem seu prazo para (...)
Revenda não poderá mais usar equipamentos que não lancem Nota Fiscal Eletrônica
A partir de 1º de julho deste ano, os postos de combustíveis do Estado não poderão mais utilizar equipamentos que (...)
Carnaval é feriado?
O ano é novo, mas a dúvida persiste: carnaval é feriado? Precisamos lembrar que um feriado pode ser classificado em (...)
Nova redação da NR35 sobre trabalho em altura
Olá, revendedor (a)! No dia 20 de dezembro de 2022, foi publicada a Portaria 4.218, pelo então Ministério do Trabalho (...)
Reativada a Central de Sistemas da ANP – CSA
A Central de Sistemas ANP – CSA, que unifica os sistemas da ANP, facilitando a localização dos serviços disponíveis, foi (...)
Empresas devem se adequar a mudanças no eSocial a partir de 16 de janeiro
A Portaria Conjunta MTP/RFB/ME 33/2022, publicada em outubro do ano passado, aprovou a versão S-1.1 e a atualização do Manual (...)
FIM DO DECRETO 11.121
O Decreto 11.121, de 6 de julho de 2022, o qual estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos (...)
