Legislação
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Perguntas e respostas sobre a tributação monofásica
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) elaborou um material com esclarecimentos sobre a tributação monofásica. Confira abaixo: 1) Quem (...)
Monofasia para gasolina e etanol começa em 1º de julho
Em 1º de julho próximo, entra em vigor a monofasia para gasolina e etanol, em que o ICMS sobre estes (...)
Mistura de biodiesel muda a partir de 1º de abril
A partir de 1º de abril próximo, o percentual mínimo de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel, vendido ao (...)
Alíquotas de ICMS para diesel, biodiesel e GLP serão alteradas em abril
No dia 1º de abril deste ano, entra em vigor o Convênio ICMS nº 199, que trata do regime de (...)
Adesão ao ROT-ST termina no final do mês
Encerra-se no próximo dia 31, o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), com efeitos (...)
Diretoria do Sulpetro debate sobre impostos, defesa econômica e ações da entidade
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reoneração dos combustíveis e leis que definem as alíquotas para diesel e (...)
Nova tabela de valores, que devem constar no cupom fiscal ao consumidor, já está disponível
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) já disponibilizou a nova tabela de valores aproximados que devem constar nas (...)
Nova CIPA terá medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual e a outras formas de violência
A Lei nº 14.457 instituiu o Programa Emprega + Mulheres, tendo como principal objetivo a inserção e a manutenção de (...)
O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP)
O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) está aberto e tem seu prazo para (...)
