Legislação
Notícias
Revendedores devem buscar orientação jurídica sobre autuações do Procon
O Sulpetro alerta os revendedores de combustíveis para a necessidade de procurarem orientação da assessoria jurídica da entidade sobre pleitos (...)
Postos devem manter sistema de integração entre NFC-e e meios de pagamento
A partir de 1º de julho, os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul deverão manter sistemas de integração (...)
Sua equipe está apta para realizar uma análise de combustíveis?
De acordo com as regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, é garantido ao consumidor o direito de solicitar a análise (...)
LEMBRETE: a partir de 1º de julho, revenda não poderá mais usar equipamentos que não vinculem ou emitam a NFC-e
A partir de 1º de julho próximo, os postos de combustíveis do Estado não poderão mais utilizar equipamentos que não (...)
Reunião da Diretoria do Sulpetro debate temas que impactam o setor
Na tarde desta terça-feira (13), a Diretoria do Sulpetro reuniu-se para o encontro mensal que debate temas relevantes para o (...)
Prazos para medição eletrônica dos tanques
A partir de 21 de setembro deste ano, os postos de combustíveis em operação e que já possuem tanques de (...)
Corpus Christi é considerado feriado?
É bastante comum pensarmos que o feriado de Corpus Christi é reconhecido como um feriado nacional. No entanto, você sabia (...)
Proteção contra sinistros
Alguns revendedores têm recebido ofertas para adquirirem baldes padronizados com areia, sendo apontados como itens obrigatórios pela legislação. Para esclarecer (...)
Fecombustíveis reage à fiscalização de Procons nos postos e diz que preços são livres no País
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) criticou a fiscalização pelos Procons nos postos de abastecimento (...)
