Legislação
Notícias
Orientações técnicas sobre novas regras para o ponto eletrônico
O Decreto nº 10.854/2021 e a Portaria MTP 671/2021, publicados em 11 de novembro de 2021, trouxeram consolidação de diversas (...)
Sulpetro participa de debate na Fecombustíveis sobre novas regras do setor
As novas regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as Medidas Provisórias nº 1.063 e (...)
Decreto simplifica normas trabalhistas
Publicado hoje (11), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.854/2021 regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui (...)
Governo gaúcho altera datas para adesão ao ROT-ST
O governo do Estado publicou o Decreto nº 56.150, em 25 de outubro, modificando o Regulamento do ICMS. Entre as (...)
Decisão mantém adoção do critério quantitativo da presença da substância benzeno
Em 23 de setembro de 2019, foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 18 de setembro de (...)
Sulpetro integra debate sobre delivery de combustíveis
A viabilidade econômica e os efeitos regulatórios da implantação do delivery de combustíveis no mercado brasileiro foram questionados pelo presidente (...)
Orientações sobre o Decreto que autoriza venda direta de etanol
Em novo movimento para desregulamentação do mercado de combustíveis, o Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1069 publicada (...)
Evento do Sulpetro aborda importação de combustíveis e questões jurídicas
A edição de julho do evento “Junto com o revendedor” aconteceu na tarde de hoje (29) com transmissão pelo canal (...)
Sulpetro derruba exigência de testes para empregados da revenda de Cachoeira
O Sulpetro obteve, no início da noite de ontem (14), decisão liminar suspendendo a exigência para testagem de Covid-19 dos (...)
