Legislação
Notícias
Preço de pauta – 2ª quinzena de fevereiro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 28/02/2026 clique aqui! Impacto (...)
Reforma tributária: novas medidas
A Lei 214/2015 estabeleceu a Reforma Tributária, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de fevereiro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/02/2026 clique aqui! Impacto (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de janeiro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/01/2026 clique aqui! Impacto (...)
Resolução sobre Medida Reparadora de Conduta já está em vigor
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ao final de 2025, publicou a Resolução 990, que, revogando (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de janeiro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/01/2026 clique aqui! Impacto (...)
Atualização de prazo das novas obrigações da NFC-e
Com a publicação do Ajuste do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais (Sinief) 43/2025, em 9 de dezembro, (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de dezembro de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA DEZEMBRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/12/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
PL do devedor contumaz é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (9), o Projeto de Lei Complementar 125/22, que combate o devedor contumaz e enquadra (...)
