Legislação
Notícias
Ibama muda entendimento para aumentar arrecadação da TCFA
Já está em vigor, conforme definido pela Portaria do Ibama nº 260, de 22 de dezembro de 2023, uma nova (...)
30/12: Prazo final para o repasse das contribuições dos funcionários
Olá, revendedores! Gostaríamos de lembrar a todos sobre a cláusula da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) denominada “CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PROFISSIONAL”. (...)
Sefaz altera processo de opção pelo ROT-ST
Para o ano de 2024, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mudou a forma de opção pelo Regime Optativo de (...)
Uso de bermuda por frentista: pode ou não pode?
A utilização de uniforme no posto de combustíveis padroniza o atendimento e reforça a segurança dos funcionários, mas e o (...)
Inmetro altera prazo para troca de bombas
Foi publicada hoje (14) a Portaria 516 do Inmetro, que prorroga os prazos para a troca de bombas (novo RTM). (...)
Receita Estadual inicia a terceira fase da operação Varejo Legal: Fique Atento!
O principal foco da IN RFB n. 2.164 de 25/10/2023 é a verificação dos itens acessórios, como, por exemplo, aqueles (...)
Confaz anuncia alta do ICMS para combustíveis em 2024
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, hoje (26), o aumento do ICMS sobre combustíveis, partir de 1º de (...)
Fecomércio-RS comemora votação na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa Gaúcha aprovou, no dia 17 de outubro, o Projeto de Lei 165/2023, que trata sobre a obrigatoriedade (...)
Fecombustíveis alerta sobre o fim da vigência da MP 1.175
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que o Congresso Nacional não colocou em pauta (...)
