Legislação
Notícias
Resolução sobre Medida Reparadora de Conduta já está em vigor
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ao final de 2025, publicou a Resolução 990, que, revogando (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de janeiro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/01/2026 clique aqui! Impacto (...)
Atualização de prazo das novas obrigações da NFC-e
Com a publicação do Ajuste do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais (Sinief) 43/2025, em 9 de dezembro, (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de dezembro de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA DEZEMBRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/12/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
PL do devedor contumaz é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (9), o Projeto de Lei Complementar 125/22, que combate o devedor contumaz e enquadra (...)
Fecombustíveis alerta sobre providência contábil urgente para garantir benefício no IR
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa uma mudança na tabela de isenção Imposto de (...)
Sulpetro e agentes municipais do Procon trocam informações sobre regulação do setor de combustíveis
Para passar informações sobre o funcionamento da cadeia de combustíveis, no Brasil; sobre questões relacionadas ao mercado regulatório do segmento (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de dezembro de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA DEZEMBRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/12/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
Sulpetro esclarece sobre plano de saúde
P – Os empregadores estão obrigados a instituir plano de saúde ambulatorial em grupo para seus empregados? R – A (...)
