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A SEXTA-FEIRA SANTA E O DOMINGO DE PÁSCOA SÃO CONSIDERADOS FERIADOS?
A SEXTA-FEIRA SANTA E O DOMINGO DE PÁSCOA SÃO CONSIDERADOS FERIADOS? Conforme o calendário oficial nacional, a Sexta-feira Santa, que (...)
Monofasia sobre a gasolina inicia-se em 1º de junho
A monofasia do ICMS sobre a gasolina ficou para dia 1º de junho próximo. As alterações foram estabelecidas pelo Conselho (...)
Postos devem ter atenção aos contratos de trabalho e funções desempenhadas
Recentemente, a notícia de que um posto de combustíveis de Gravataí foi condenado pela 6ª Turma do Tribunal Regional do (...)
Perguntas e respostas sobre a tributação monofásica
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) elaborou um material com esclarecimentos sobre a tributação monofásica. Confira abaixo: 1) Quem (...)
Monofasia para gasolina e etanol começa em 1º de julho
Em 1º de julho próximo, entra em vigor a monofasia para gasolina e etanol, em que o ICMS sobre estes (...)
Mistura de biodiesel muda a partir de 1º de abril
A partir de 1º de abril próximo, o percentual mínimo de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel, vendido ao (...)
Alíquotas de ICMS para diesel, biodiesel e GLP serão alteradas em abril
No dia 1º de abril deste ano, entra em vigor o Convênio ICMS nº 199, que trata do regime de (...)
Adesão ao ROT-ST termina no final do mês
Encerra-se no próximo dia 31, o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), com efeitos (...)
Diretoria do Sulpetro debate sobre impostos, defesa econômica e ações da entidade
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reoneração dos combustíveis e leis que definem as alíquotas para diesel e (...)
