Legislação
Notícias
Reunião da Diretoria do Sulpetro debate temas que impactam o setor
Na tarde desta terça-feira (13), a Diretoria do Sulpetro reuniu-se para o encontro mensal que debate temas relevantes para o (...)
Prazos para medição eletrônica dos tanques
A partir de 21 de setembro deste ano, os postos de combustíveis em operação e que já possuem tanques de (...)
Corpus Christi é considerado feriado?
É bastante comum pensarmos que o feriado de Corpus Christi é reconhecido como um feriado nacional. No entanto, você sabia (...)
Proteção contra sinistros
Alguns revendedores têm recebido ofertas para adquirirem baldes padronizados com areia, sendo apontados como itens obrigatórios pela legislação. Para esclarecer (...)
Fecombustíveis reage à fiscalização de Procons nos postos e diz que preços são livres no País
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) criticou a fiscalização pelos Procons nos postos de abastecimento (...)
Protegido: Live: eSocial x SST: o que já está valendo? Evite multas!
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A SEXTA-FEIRA SANTA E O DOMINGO DE PÁSCOA SÃO CONSIDERADOS FERIADOS?
A SEXTA-FEIRA SANTA E O DOMINGO DE PÁSCOA SÃO CONSIDERADOS FERIADOS? Conforme o calendário oficial nacional, a Sexta-feira Santa, que (...)
Monofasia sobre a gasolina inicia-se em 1º de junho
A monofasia do ICMS sobre a gasolina ficou para dia 1º de junho próximo. As alterações foram estabelecidas pelo Conselho (...)
Postos devem ter atenção aos contratos de trabalho e funções desempenhadas
Recentemente, a notícia de que um posto de combustíveis de Gravataí foi condenado pela 6ª Turma do Tribunal Regional do (...)
