Legislação
Notícias
Inmetro altera prazo para troca de bombas
Foi publicada hoje (14) a Portaria 516 do Inmetro, que prorroga os prazos para a troca de bombas (novo RTM). (...)
Receita Estadual inicia a terceira fase da operação Varejo Legal: Fique Atento!
O principal foco da IN RFB n. 2.164 de 25/10/2023 é a verificação dos itens acessórios, como, por exemplo, aqueles (...)
Confaz anuncia alta do ICMS para combustíveis em 2024
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, hoje (26), o aumento do ICMS sobre combustíveis, partir de 1º de (...)
Fecomércio-RS comemora votação na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa Gaúcha aprovou, no dia 17 de outubro, o Projeto de Lei 165/2023, que trata sobre a obrigatoriedade (...)
Fecombustíveis alerta sobre o fim da vigência da MP 1.175
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que o Congresso Nacional não colocou em pauta (...)
Posto deve documentar necessidade de obra física para casos de implantação do sistema de medição eletrônica
A partir de 21 de setembro, os postos de combustíveis em operação e que já possuem tanques de armazenamento em (...)
ANP orienta revendedores das áreas atingidas pelas cheias
A Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu comunicado com orientações (...)
PIS/Cofins para óleo diesel e biodiesel retornam em setembro
No próximo dia 5 de setembro, entra em vigor a Medida Provisória 1175, trazendo o restabelecimento do PIS/Cofins do óleo (...)
Revendedores devem buscar orientação jurídica sobre autuações do Procon
O Sulpetro alerta os revendedores de combustíveis para a necessidade de procurarem orientação da assessoria jurídica da entidade sobre pleitos (...)
