Legislação
Notícias
Novo valor de cobrança do ICMS sobre combustíveis passa a valer em fevereiro
A partir de 1º de fevereiro, haverá aumento de 12,5% do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, conforme (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Janeiro de 2024
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Ibama muda entendimento para aumentar arrecadação da TCFA
Já está em vigor, conforme definido pela Portaria do Ibama nº 260, de 22 de dezembro de 2023, uma nova (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de Janeiro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/01/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
30/12: Prazo final para o repasse das contribuições dos funcionários
Olá, revendedores! Gostaríamos de lembrar a todos sobre a cláusula da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) denominada “CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PROFISSIONAL”. (...)
Sefaz altera processo de opção pelo ROT-ST
Para o ano de 2024, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mudou a forma de opção pelo Regime Optativo de (...)
Inmetro altera prazo para troca de bombas
Foi publicada hoje (14) a Portaria 516 do Inmetro, que prorroga os prazos para a troca de bombas (novo RTM). (...)
Receita Estadual inicia a terceira fase da operação Varejo Legal: Fique Atento!
O principal foco da IN RFB n. 2.164 de 25/10/2023 é a verificação dos itens acessórios, como, por exemplo, aqueles (...)
Confaz anuncia alta do ICMS para combustíveis em 2024
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, hoje (26), o aumento do ICMS sobre combustíveis, partir de 1º de (...)
