Foi publicada hoje (14) a Portaria 516 do Inmetro, que prorroga os prazos para a troca de bombas (novo RTM). Conforme a legislação, as datas são as seguintes: Ano fabricação da bomba de combustível Ano da última verificação 2019 até 2028 2038 de 2016 até 2018 2035 de 2012 até 2015 2034 de 2008 até 2011 2033 de 2005 até 2007 2031 até 2004 2029 O assessor jurídico do Sulpetro Cláudio Baethgen ressalta que as datas foram prorrogadas perante o Inmetro. “No que diz respeito ao Ministério do Trabalho e (…)
Notícias
Conteúdo exclusivo
Conteúdo relacionado
Fim da escala 6×1: Sulpetro disponibiliza cartilha e busca avaliar impactos para os postos de combustíveis
O Sulpetro disponibiliza uma cartilha informativa sobre as propostas de redução da jornada de trabalho e mudanças na escala 6×1, (...)
16/10/2026
Leia mais
Tabela de valores | 2ª quinzena de outubro de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/10/2026: Observações: ICMS è (...)
16/10/2026
Leia mais
Ações fiscalizatórias do MTE na revenda pautam reunião de Diretoria
As fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos postos de combustíveis foram debatidas na reunião de Diretoria do (...)
14/10/2026
Leia mais
Preço de pauta – 2ª quinzena de outubro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA OUTUBRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/10/2026 clique aqui! Impacto (...)
13/10/2026
Leia mais