Legislação
Notícias
TCFA: orientações à revenda de combustíveis
A TCFA é exigida pelo Ibama e sua cobrança é gerada a partir do Cadastro Técnico Federal (CTF), no qual (...)
Adesivo da origem do combustível deve constar nas bombas
O Sulpetro recebeu relatos de que alguns postos de combustíveis gaúchos receberam visitas de técnicos da Agência Nacional do Petróleo, (...)
Recomendações sobre majoração da TCFA
Para o esclarecimento de dúvidas sobre o assunto, o assessor jurídico ambiental do Sulpetro, Maurício Fernandes da Silva, está à (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de Abril de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/04/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de Março de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/03/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Receita Estadual alerta empresas para emissão da nota integrada
A Receita Estadual iniciou, nas últimas semanas, o envio de alertas de divergência a empresas que ainda não estão operando (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Março de 2024
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Nova regra de meios de pagamento para postos passa a valer em 1º de outubro
A Fecombustíveis informa que o Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o coordenador geral do Encontro Nacional (...)
Dia 31 de março vence prazo para entrega do Relatório do Ibama
Revendedores, atenção! O prazo para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) ao IBAMA encerra em 31/03/2024, (...)
