Legislação
Notícias
Preço de pauta – 1ª quinzena de Maio de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA MAIO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/05/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Quais são os itens obrigatórios que devem constar na maleta de teste dos combustíveis?
De acordo com as regulamentações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), é garantido ao consumidor o direito de solicitar a (...)
Entidades do setor varejista de combustíveis comemoram aprovação do projeto da TCFA em Comissão da Câmara
O Sulpetro celebra a aprovação do Projeto de Lei 10273/2018, que altera a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de Abril de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16º até 30/04/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Abril de 2024
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Sulpetro alerta: cesta básica tem alterações em itens
O Sulpetro informa que, conforme acordo com o sindicato que representa os trabalhadores do setor, a cesta básica a ser (...)
TCFA: orientações à revenda de combustíveis
A TCFA é exigida pelo Ibama e sua cobrança é gerada a partir do Cadastro Técnico Federal (CTF), no qual (...)
Adesivo da origem do combustível deve constar nas bombas
O Sulpetro recebeu relatos de que alguns postos de combustíveis gaúchos receberam visitas de técnicos da Agência Nacional do Petróleo, (...)
Recomendações sobre majoração da TCFA
Para o esclarecimento de dúvidas sobre o assunto, o assessor jurídico ambiental do Sulpetro, Maurício Fernandes da Silva, está à (...)
