A TCFA é exigida pelo Ibama e sua cobrança é gerada a partir do Cadastro Técnico Federal (CTF), no qual é o faturamento da atividade é lançado. Desde 20 de dezembro do ano passado, o Ibama tem preenchido de ofício as informações sobre a receita, de forma que o faturamento de cada filial seja somado às demais, para fins de enquadramento no porte da taxa. Assim, a mudança na cobrança da TCFA afeta redes de postos que tenham filiais com faturamento individual inferior a R$ 12 milhões, pois, até o (…)
Notícias
Conteúdo exclusivo
Conteúdo relacionado
Fim da escala 6×1: Sulpetro disponibiliza cartilha e busca avaliar impactos para os postos de combustíveis
O Sulpetro disponibiliza uma cartilha informativa sobre as propostas de redução da jornada de trabalho e mudanças na escala 6×1, (...)
16/10/2026
Leia mais
Tabela de valores | 2ª quinzena de outubro de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/10/2026: Observações: ICMS è (...)
16/10/2026
Leia mais
Ações fiscalizatórias do MTE na revenda pautam reunião de Diretoria
As fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos postos de combustíveis foram debatidas na reunião de Diretoria do (...)
14/10/2026
Leia mais
Preço de pauta – 2ª quinzena de outubro de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA OUTUBRO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/10/2026 clique aqui! Impacto (...)
13/10/2026
Leia mais