Legislação

Mostrar:

Notícias

Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Fevereiro de 2025

Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)

Preço de pauta – 1ª quinzena de fevereiro de 2025

PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/02/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)

Nova alíquota começa a valer em 1º de fevereiro de 2025

A partir do dia 1º de fevereiro de 2025, entrará em vigor o reajuste no ICMS da gasolina e do (...)

7 regras sobre a fiscalização de galões de combustível

As regras de fiscalização de galões de combustíveis, em vigor desde 2020, ainda geram dúvidas. A ANP autua postos que (...)

Preço de pauta – 2ª quinzena de janeiro de 2025

PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/01/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)

Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Janeiro de 2025

Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)

Preço de pauta – 1ª quinzena de janeiro de 2025

PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/01/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)

Postos têm até janeiro de 2025 para optarem por saída do ROT-ST

Todas as empresas que estão no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), em 2024, automaticamente estarão no ROT (...)

Inscrição no Desenrola Brasil termina no final deste ano

Encerra-se em 31 de dezembro deste ano o prazo para adesão ao Desenrola Brasil, programa voltado às dívidas com as (...)

Carregar mais notícias
Fale com a nossa equipe!