Legislação
Notícias
Preço de pauta – 2ª quinzena de fevereiro de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 28/02/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
Empresas devem atualizar dados no Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) publicou, na última terça-feira (4), a Instrução Normativa RE nº 010/25, que estabelece o (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Fevereiro de 2025
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de fevereiro de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/02/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
Nova alíquota começa a valer em 1º de fevereiro de 2025
A partir do dia 1º de fevereiro de 2025, entrará em vigor o reajuste no ICMS da gasolina e do (...)
7 regras sobre a fiscalização de galões de combustível
As regras de fiscalização de galões de combustíveis, em vigor desde 2020, ainda geram dúvidas. A ANP autua postos que (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de janeiro de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/01/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Janeiro de 2025
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de janeiro de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/01/2025 clique aqui! Impacto calculado (...)
