Legislação

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Notícias

Comunicado sobre delivery de combustíveis

Diante da divulgação, nos últimos dias, de um novo serviço para entrega de combustíveis ─ Delivery de Combustíveis ─, oferecido (...)

Encerra-se em 31 de outubro prazo para pagamento do ICMS-ST sem multa e juros

Conforme o Convênio nº 159 do Confaz, os postos de combustíveis do Estado têm entre os dias 29 e 31 (...)

Preços de pauta dos combustíveis sobem a partir desta quarta-feira

Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis terão mudanças a partir de 16 de outubro (...)

Novo diretor do Procon/RS recebe Sindicato

As mudanças no cenário brasileiro de combustíveis, com a possibilidade de venda direta de etanol para os postos por parte (...)

Adesão ao ROT já está valendo

O Sulpetro informa que já está disponível a adesão ao Regime Optativo de Tributação (ROT) junto à Secretaria Estadual da (...)

Workshop aborda sucessão nas revendas de combustíveis

“Desafios da sucessão do patrimônio em empresas familiares” foi o tema do workshop promovido pelo Sulpetro, em parceria com a (...)

Preços de pauta dos combustíveis sofrem mudanças a partir de terça

Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis terão mudanças a partir de 1° de outubro (...)

Sefaz prorroga prazo para parcelamento do ICMS-ST

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta quarta-feira (25), a Instrução Normativa 38/2019, que prorroga o prazo para pagamento (...)

Sulpetro reúne-se com diretoria do Procon Porto Alegre

Na manhã de hoje (18), o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, reuniu-se com a diretora-executiva do Procon Porto Alegre, (...)

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