Legislação
Notícias
Sulpetro reúne setor em Osório
O Sulpetro promove, no dia 24 de janeiro, reunião-almoço em Osório, no Litoral Norte. Este será o primeiro encontro do (...)
Suspenso Ato da Receita que cobrava adicional para aposentadoria especial
Em decisão liminar, juiz da 7ª Vara Federal de Brasília suspendeu, nesta quarta-feira (8), os efeitos do Ato Declaratório da (...)
Preços de pauta dos combustíveis sofrerão alterações dia 1º de janeiro
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis mudam a partir do dia 1º de janeiro (...)
Preços de pauta dos combustíveis mudam dia 16
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis sofrerão modificações a partir do dia 16 de (...)
Reforma Trabalhista antecipada
* Flávio Obino Filho Após dois meses de trabalho sob a coordenação do ministro Ives Gandra Martins Filho, o grupo (...)
Inmetro emite circular sobre o uso de mangueira transparente
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou circular com orientações sobre o uso de mangueira transparente em (...)
Revenda discute adicional de contribuição previdenciária com secretário do Trabalho
A Secretaria Especial de Previdência e do Trabalho está revisando as Normas Regulamentadoras e deve concluir a análise dentro de (...)
Postos devem procurar setor de Saúde e Segurança do Trabalho para tratar de adicional de contribuição previdenciária
A Receita Federal está encaminhando comunicado aos postos de combustíveis do País, que não declararam o adicional de contribuição previdenciária, (...)
Riscos trabalhistas e rotinas da folha de pagamento são temas de capacitação
“Riscos trabalhistas e rotinas da folha de pagamento: como reduzir custos e otimizar a sua folha” foi o título do (...)
