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Mistura de biodiesel no óleo diesel aumentará em março

A partir do dia 1º de março, a mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel S500 e S10 passará de 11 para 12%. A alteração foi estabelecida pela Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 16/2018. As companhias distribuidoras podem adotar uma mistura superior ao percentual obrigatório, limitado a 15%. No entanto, neste caso, é necessário informar o percentual na nota fiscal de venda e respectivo Boletim de Conformidade, conforme determina o Despacho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nº 770, de 2019.

A legislação determina ainda que a elevação do percentual de biodiesel no diesel S500 e S10 para 13% no próximo ano, para 14% em 2022 e para 15%, em 2023.


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