Legislação
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Fecombustíveis assina Pacto Setorial Emergencial da Covid-19
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (...)
Preços de pauta dos combustíveis sobem em 1º de julho
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis aumentam em 1º de julho (quarta-feira), com exceção do (...)
Prazo para regularização de débitos do ICMS termina na próxima semana
No dia 30 de junho (terça-feira), vence o prazo para a regularização dos débitos com o ICMS, das dívidas relativas (...)
Decreto de Porto Alegre impõe mudanças no atendimento de lojas de conveniência
Decreto da prefeitura de Porto Alegre, de 23 de junho, sob o número 20.625, impôs o estado de calamidade pública (...)
Sulpetro promove reunião virtual com revendedores de Carazinho, Erechim e Passo Fundo
O Sulpetro realiza, no dia 25 de junho, às 16h, o evento “Junto com o revendedor” para proprietários de postos (...)
Mudanças nas bandeiras de distanciamento controlado exigem adequação dos postos
Neste sábado (13), o governo gaúcho anunciou a piora na classificação de cinco das 20 regiões no sistema de distanciamento (...)
Preços de pauta dos combustíveis mudam dia 16
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis sofrerão alterações a partir do dia 16 de junho (...)
Preços de pauta dos combustíveis sofrem redução dia 1º
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis terão nova queda a partir do dia 1º de (...)
Governo gaúcho muda regras de parcelamento do ICMS
O governo do Estado alterou as regras de parcelamento do ICMS deste ano, conforme a Instrução Normativa nº 023/20. O (...)
