Quando falamos em Reforma Tributária e seu impacto, temos que olhar para a cadeia sobre a qual estamos tributando. Com esta afirmação, o assessor jurídico do Sulpetro, Cláudio Baethgen, marcou a participação do Sindicato durante audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na tarde desta quinta-feira (27). A reunião virtual − coordenada pelo Relator da Subcomissão para tratar da Reforma Tributária, deputado Giuseppe Riesgo −, contou com a participação do secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, e de diversas entidades empresariais, como Abrasel, Câmara de Dirigentes Lojistas, Fecomércio, Fetransul, Fiergs, Setcergs, Sincopeças, Sindha, entre outras.

Ao expor alguns apontamentos levantados pelo Sulpetro, Baethgen destacou que não se trata da forma como o combustível é tributado, mas o que representa essa tributação. “Todos os agentes econômicos que me antecederam aqui têm um ponto em comum: eles dependem de combustível para escoar a sua produção, o seu serviço ou o seu produto. Consequentemente, ao tributar o combustível, não se está somente tributando a cadeia econômica da revenda ou da distribuição de combustível propriamente dita”, explicou o advogado.

Ele alertou para o fato de que é necessário analisar a tributação de forma sistêmica, pois a taxação sobre combustíveis tem um impacto que vai além ao próprio negócio combustível. “E temos que relembrar que esta alíquota já está há algum tempo adicionada e que é imperativo que ela deixe de ser acrescentada”, avisou o assessor jurídico. Segundo Baethgen, todos estes questionamentos são necessários para que a Assembleia Legislativa entenda que, “um pouco diferente de outras categorias específicas, a tributação do combustível vai impactar além do posto e da cadeia de distribuição”.