A redução das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, energia e telecomunicações dos atuais 30% para 25% refletirão em toda a cadeia produtiva gaúcha, contribuindo para a atração de investimentos, emprego e renda para o Rio Grande do Sul. A posição é defendida pelo Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS – com relação à parte do projeto de Reforma Tributária, apresentado pelo governo gaúcho, de mudança na tributação de ICMS sobre estes três setores e que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, destaca que a volta ao percentual de 25% foi um compromisso assumido pelo atual governo durante o período da campanha eleitoral, com a aprovação de proposta pelo Poder Legislativo que autorizava o aumento do imposto por dois anos, prazo que se encerra em dezembro de 2020. “A diminuição das alíquotas trará mais competitividade ao Rio Grande, evitará distorções tributárias e competições desleais, especialmente com os estados vizinhos”, comenta o dirigente sindical.

Na avaliação do empresário do segmento de postos, a queda na cobrança do tributo atingirá diretamente a vida socioeconômica de toda a população gaúcha. “Toda a cadeia produtiva depende do abastecimento de combustível para escoar produtos ou serviços, e necessita de energia e telecomunicações para o desenvolvimento de atividades. E, com a extinção das alíquotas majoradas, estes custos serão reduzidos, trazendo mais economia ao consumidor”, justifica Dal’Aqua.