Legislação
Notícias
Preços de pauta dos combustíveis sofrem reduções em 1º de maio
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis terão queda a partir do dia 1º de maio (...)
Horário de postos de combustíveis não deve seguir lei municipal
Em decisões que afastam Súmula Vinculante nº 38, o Supremo tribunal Federal (STF) se manifesta no sentido de que o (...)
Novo decreto do governo gaúcho autoriza o funcionamento das lojas de conveniência em qualquer dia ou horário
O Decreto Estadual 55.184, publicado hoje, 16 de abril, alterou a regra anterior e passou a autorizar o funcionamento de (...)
Preços de pauta dos combustíveis caem em 16 de abril
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis terão reduções a partir de 16 de abril (quinta-feira). (...)
Governo estadual prorroga fator de ajuste da base de cálculo do ICMS/ST
Exclusivamente para gasolina comum e aditivada, o Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto nº 54.970/19, criou (...)
Entrega do RAPP está adiada para junho
Diante dos efeitos da crise econômica gerados pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o Ibama prorrogou a entrega do Relatório Anual (...)
Preços de pauta dos combustíveis alteram em 1º de abril
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis terão reduções a partir de 1º de abril (quarta-feira), (...)
Horário de funcionamento do posto deve seguir regramento da ANP
O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (24), o Decreto nº 55.135 reforçando a posição já defendida e repassada pelo (...)
Orientações sobre horário de funcionamento de postos
Postos do interior do Estado estão sendo fiscalizados por secretarias municipais, exigindo o cumprimento dos decretos locais quanto ao funcionamento (...)
