Legislação
Notícias
ANP e o Inmetro intensificam fiscalizações em postos
Nos últimos dias, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade (...)
Postos devem estar atentos a mudanças relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho
O Ministério da Saúde atualizou a Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) vigente no país. A Portaria GM/MS nº (...)
Nova decisão da ANP autoriza delivery e bomba branca em alguns locais do país
Nova decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu o entendimento de que a medida judicial proferida (...)
Carnaval é feriado?
E agora? O Carnaval não é feriado. Assim, se trata de dia normal de trabalho, inclusive nos postos revendedores de (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de Fevereiro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/02/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Postos devem estar atentos à obrigatoriedade de integração entre nota fiscal e meios de pagamento eletrônico
Os postos de combustíveis, que realizam emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em vendas presenciais no Rio Grande (...)
Sulpetro selecionou informações relevantes sobre a contratação de aprendizes. Confira:
Obrigatoriedade e quantidade O artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que os estabelecimentos de qualquer natureza (...)
Lei obriga empresas à igualdade salarial entre mulheres e homens
Está em vigor a lei que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens, que exerçam trabalho de (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de Janeiro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/01/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
