Legislação
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Sulpetro selecionou informações relevantes sobre a contratação de aprendizes. Confira:
Obrigatoriedade e quantidade O artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que os estabelecimentos de qualquer natureza (...)
Lei obriga empresas à igualdade salarial entre mulheres e homens
Está em vigor a lei que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens, que exerçam trabalho de (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de Janeiro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/01/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Novo valor de cobrança do ICMS sobre combustíveis passa a valer em fevereiro
A partir de 1º de fevereiro, haverá aumento de 12,5% do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, conforme (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Janeiro de 2024
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
Ibama muda entendimento para aumentar arrecadação da TCFA
Já está em vigor, conforme definido pela Portaria do Ibama nº 260, de 22 de dezembro de 2023, uma nova (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de Janeiro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA JANEIRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/01/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
30/12: Prazo final para o repasse das contribuições dos funcionários
Olá, revendedores! Gostaríamos de lembrar a todos sobre a cláusula da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) denominada “CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PROFISSIONAL”. (...)
Sefaz altera processo de opção pelo ROT-ST
Para o ano de 2024, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mudou a forma de opção pelo Regime Optativo de (...)
