Legislação
Notícias
Preço de pauta – 1ª quinzena de Março de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/03/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de Fevereiro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16º até 29/02/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Valores de atualização sobre a massa específica do GNV | Fevereiro de 2024
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo (...)
ANP e o Inmetro intensificam fiscalizações em postos
Nos últimos dias, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade (...)
Postos devem estar atentos a mudanças relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho
O Ministério da Saúde atualizou a Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) vigente no país. A Portaria GM/MS nº (...)
Nova decisão da ANP autoriza delivery e bomba branca em alguns locais do país
Nova decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu o entendimento de que a medida judicial proferida (...)
Carnaval é feriado?
E agora? O Carnaval não é feriado. Assim, se trata de dia normal de trabalho, inclusive nos postos revendedores de (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de Fevereiro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/02/2024 clique aqui! Impacto calculado (...)
Postos devem estar atentos à obrigatoriedade de integração entre nota fiscal e meios de pagamento eletrônico
Os postos de combustíveis, que realizam emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em vendas presenciais no Rio Grande (...)
