Para solicitar esclarecimentos sobre o aumento dos valores das multas aplicadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) aos postos de combustíveis, o Sulpetro reuniu-se, ontem (30), com a Superintendência do órgão no Rio Grande do Sul. A justificativa, de acordo a instituição, é que a pena é maior para as revendas reincidentes, para aqueles estabelecimentos que já sofreram multas nos últimos dois anos.

“O Inmetro alertou que eles começaram a incidir a agravante de reincidência em postos que tiveram autuações transitadas em julgado, nos últimos dois anos. E, com isso, os valores estão maiores”, comenta o assessor jurídico do Sindicato Antônio Augusto Queruz. Segundo o advogado, esta prática é legal, mas não era realizada até 2024.

Ele acrescenta que o agravante de reincidência começou a atingir as revendas que possuem CNPJ raiz como matriz e as demais como filiais, somando as autuações que já tiverem suas penalidades transitadas em julgado no período referido.

Outra questão levantada no encontro, em Porto Alegre, foi sobre os motivos para as penalizações envolvendo o Arla 32. “O Inmetro afirmou que a principal autuação nas revendas é com relação ao rompimento dos lacres, os quais não podem ser cortados pelos postos”, frisou Queruz.

Participaram da reunião o superintendente do Inmetro no RS, Omer Pohimann Filho, o presidente do Sulpetro, Fabricio Severo Braz, o diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior, e técnicos do Instituto.