O Sulpetro pediu à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em caráter emergencial, a suspensão dos efeitos do Decreto nº 54.308/2018 até que se obtenha uma solução definitiva para o assunto. A solicitação foi feita durante reunião, na manhã desta quinta-feira (6), com representantes da Sefaz para discutir uma solução para a sistemática de Substituição Tributária, que atinge diretamente o segmento varejista de combustíveis, e traz novas regras de restituição e complementação de valores relativos ao ICMS. O encontro contou com a participação do presidente do Sindipetro Serra Gaúcha, Eduardo Martins e de revendedores da região Sul do Estado. A proposta de interrupção do Decreto também é defendida pela Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV) e pela Federasul.

“Esta é a 12ª reunião que realizamos com a Sefaz, desde o mês de março deste ano, o que demonstra nossa vontade em construir caminhos viáveis junto às autoridades, para encontrar uma saída para a revenda gaúcha, especialmente para os postos urbanos do interior do Rio Grande do Sul”, disse o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. Ele frisou que os postos de combustíveis do interior são os mais prejudicados pela nova legislação, pois, na maioria dos casos, terão que complementar o valor pago a menor com relação à base de cálculo, correndo sérios riscos de fecharem as portas. “Essas revendas, geralmente, acabam praticando preços maiores do que o presumido no imposto, devido a questões mercadológicas das distribuidoras, e terão que arcar com esta diferença”, reforçou Dal’Aqua.

Já o subsecretário da Sefaz, Ricardo Neves Pereira, destacou o interesse do governo estadual em viabilizar uma solução para o problema. “Estamos dispostos a achar caminhos para esta questão. Neste sentido, estamos tendo um diálogo positivo”, frisou Pereira.

Na próxima semana, Sulpetro e Sefaz terão nova agenda, desta vez com a presença das companhias distribuidoras, para debater alternativas para o cálculo da complementação.