Diante dos custos gerados pelas adequações que os postos de combustíveis terão de fazer para atender às exigências da Portaria n° 22 da Fepam, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, reuniu-se com o secretário estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Artur Lemos Júnior, na manhã desta quinta-feira (14). No encontro, Dal’Aqua pediu mais tempo para que o segmento da revenda possa fazer as modificações necessárias exigidas pela nova legislação, já que o ramo varejista de combustíveis está com dificuldades financeiras e investimentos e obras deverão ocorrer para que os postos operem e permaneçam com suas licenças ambientais em vigor. “Fizemos um levantamento no setor e verificamos que as mudanças deverão gerar, em média, despesa de R$ 30 mil aos postos de combustíveis do Rio Grande do Sul”, lamentou o dirigente sindical.

Ele também sugeriu a criação de uma regra de transição para que as revendas tenham condições de realizar os ajustes descritos na Portaria. “Sempre buscamos trabalhar pela legalidade. Mas precisamos de um regulamento mais suave para o mercado e com uma medida de transição que considere as licenças ambientais já expedidas e ainda em vigor”, reforçou o presidente do Sulpetro.

A revisão do cálculo da taxa de licenciamento ambiental foi outro item discutido na reunião. A ideia é que a cobrança seja feita de forma parcelada e de acordo com a tancagem do posto revendedor, e não calculada por metro quadrado, como acontece atualmente. “Santa Catarina e Minas Gerais já realizam o recolhimento da taxa conforme a capacidade de estoque do estabelecimento, o que é mais justo”, reforçou Dal’Aqua.

Também participaram do encontro a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, o assessor jurídico ambiental do Sulpetro, Maurício Fernandes, e o diretor executivo Ailton Rodrigues da Silva Junior.