A partir do próximo dia 1º de outubro (segunda-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis no Rio Grande do Sul serão alterados, com base no Ato Cotepe/PMPF nº 18/2018 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Sulpetro ─ Sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul ─ lamenta mais uma elevação no novo preço estabelecido pelo governo para a gasolina, que sofrerá elevação de R$ 0,1842 no valor da base de cálculo, representando um aumento de R$ 0,055, já que o ICMS sobre o produto é de 30%.
O Sulpetro destaca também que o aumento no preço de pauta das gasolinas ocorre novamente no Rio Grande do Sul, mas não em Santa Catarina, onde o valor é de R$ 4,12 e o ICMS é de 25%. Segundo o vice-presidente do Sulpetro, Gilson Becker, outro impacto significante em setembro, período de início da entressafra da cana de açúcar, foi variação da cotação do anidro (que compõe a gasolina em 27%), passando de R$ 1,5805, em 21 de agosto, para R$ 1,8335 em 21 de setembro, representando mais R$ 0,068 (27% X 0,253). “Ou seja , um aumento real de R$ 0,12 no custo da gasolina automotiva, além das variações normais do preço da Gasolina A pela Petrobras”, calcula.
Os valores para base de cálculo do imposto serão conforme abaixo:
Gasolina C – Passa de R$ 4,6984 para R$ 4,8826
Gasolina Premium – Passa de R$ 6,3144 para R$ 6,4114
Diesel S 10 – Passa de R$ 3,4187 para R$ 3,6942
Diesel S 500 – Passa de R$ 3,3231 para R$ 3,6003
Etanol (AEHC) – Passa de R$ 3,8976 para R$ 3,9471
GNV – Passa de R$ 3,1019 para R$ 3,1210
