O Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS ─ vê com preocupação a hipótese de manutenção da atual alíquota de 30% de ICMS sobre a gasolina, a partir de janeiro de 2019. Embora a entidade não descarte a possibilidade de haver uma negociação com o próximo governo do Rio Grande do Sul sobre o tempo para a redução da taxa, o Sulpetro destaca que os impostos representam quase metade do preço dos combustíveis, especialmente no Estado, que detém a terceira maior carga tributária sobre a gasolina no País.
Conforme o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, se a alíquota de ICMS for mantida, os postos de combustíveis gaúchos continuarão a perder competitividade e o consumidor permanecerá sendo penalizado em suas necessidades de compra. “Entendemos as dificuldades financeiras históricas do Estado. Mas o imposto não pode ser a única saída para o governo estadual resolver os seus problemas”, argumenta.
O dirigente sindical reforça a defesa pela monofasia de tributos para todos os estados, com um valor fixo e válido para todos. “Quando não existe uma isonomia na tributação entre os estados, há um prejuízo irrecuperável aos revendedores, especialmente para os estabelecimentos localizados próximos às divisas, transferindo receita para outros estados e levando empresários à falência”, justifica o Dal’Aqua. Ele menciona o caso de Santa Catarina, que cobra 25% de ICMS sobre um valor de pauta de R$ 4,33 para a gasolina, enquanto que o Rio Grande do Sul recolhe 30% de imposto sobre R$ 4,99. “São R$ 0,42 recolhidos a mais por litro de gasolina aqui. Precisamos reduzir essa diferença”, sustenta.
