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Sefaz pede 15 dias para apresentar solução definitiva sobre ICMS-ST para postos

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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) solicitou, nesta quinta-feira (30), prazo de 15 dias para elaborar uma medida definitiva para resolver a questão da nova sistemática de Substituição Tributária que atinge diretamente o segmento varejista de combustíveis. Durante a tarde de hoje, o Sulpetro participou de reunião na Sefaz com diversas entidades do setor produtivo gaúcho, deputados e Receita Estadual, que discutiu as novas regras de restituição e complementação de valores decorrentes de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estamos com a corda no pescoço, especialmente os postos urbanos do interior”, disse o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ao titular da Sefaz, Marco Aurelio Cardoso.

Dal’Aqua reforçou a necessidade de urgência para que se encontre uma solução conjunta entre governo e revenda, pois os postos de combustíveis não têm mais condições de ficar aguardando por uma decisão do Estado. “Estamos falando de cerca mil postos que podem fechar as portas se não houver uma ação imediata para estancar essa sangria”, alertou.

No encontro, os deputados estaduais também sinalizaram com a possibilidade de estudarem alguma ação parlamentar a fim de viabilizar uma saída definitiva, caso o governo gaúcho não apresente uma proposta concreta para o ramo de combustíveis.


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