Nesta quarta-feira (26), o Sulpetro promoveu mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”. Voltada para proprietários de postos de combustíveis das regionais de Rio Grande, Pelotas, Caçapava do Sul e municípios vizinhos, a iniciativa abordou temas relevantes para a gestão dos postos em um encontro virtual.
“É melhor discutirmos nossos assuntos, evoluirmos e estarmos organizados para levar nossas dificuldades para as entidades em busca de soluções”, ressaltou o presidente, João Carlos Dal´Aqua. Ele também salientou as ações do Sindicato nos últimos meses e as mudanças recentes relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). “Foi estabelecido em 2019 e prorrogado para 2021. Foi uma grande causa ganha. Não atende a todos, mas isso nos dá tempo para podermos avançar”, disse, ao falar sobre as solicitações do Sulpetro junto à Secretaria da Fazenda.
Fernanda Aguiar, mestre em Gestão de Negócios, antecipou detalhes sobre uma capacitação que será promovida pelo Sulpetro na modalidade Educação a Distância e que tem como foco a liderança nos negócios. A palestrante, que é consultora do Senac, destacou a necessidade de motivação assertiva, principalmente neste cenário mais complexo. “Somos uma rede, virtual e pessoal. Cada vez mais, precisaremos de apoio, o trabalho está migrando para a cooperação.”
O assessor jurídico Flávio Obino Filho lembrou a proatividade do Sulpetro ao buscar ajustes nas Convenções Coletivas de Trabalho em março, logo que ocorreu o anúncio da pandemia. Ele comentou sobre as políticas de pessoal das Medidas Provisórias (MP) publicadas neste período, como a 936/2020, que, no dia 24 de agosto, foi prorrogada por mais dois meses e institui o programa de acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial.
O assessor jurídico Cláudio Baethgen analisou situações de municípios da Região Sul do Estado em relação às restrições de funcionamento dos setores econômicos. “Questões sanitárias despertaram nos gestores públicos o uso de lockdown, mesmo que equivocadamente”, afirmou, ao reiterar que o “bandeiramento” não representa lockdown. O advogado assegurou que o posto de combustíveis segue como segmento essencial e que determinações para o fechamento da loja de conveniência devem ser tratadas de forma individualizada, “recomendando via negocial e não judicial. No sentido de que sempre se vá ao diálogo”, aconselhou.
Atualizações sobre a taxa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foram temas abordados pelo advogado Maurício Fernandes. Ele evidenciou a sobretaxa para o licenciamento das revendas. “Ontem, iniciou-se um prazo de 10 dias para revisão da portaria”, enfatizou, ao explicar sobre a consulta pública aberta pela Fundação e sobre a reunião virtual que deve acontecer na próxima sexta-feira, promovida pelo Sulpetro, para debater sobre o tema com técnicos em Meio Ambiente ou proprietários de postos. A iniciativa busca ouvir os profissionais do segmento para repassar o posicionamento ao órgão.
O evento também contou com a participação do especialista em Petróleo, Gás e Energia, Marcelo Gauto, que falou sobre a nova gasolina. A Resolução nº 807/2020 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que vigora desde 3 de agosto, determinou novas especificações para a gasolina. “Ela já está sendo entregue desde antes de agosto. O que mudou são a octanagem e a densidade. A ANP decidiu colocar essas especificações, pois observava gasolinas no mercado, especialmente as importadas, com octanagem baixa”, expressou, ao frisar o objetivo de redução da adulteração.
