O salão do Villas Hotel, em Santo Ângelo, ficou lotado com a presença de mais de 40 empresários do setor de postos de combustíveis da região das Missões, ontem (30), para participar do evento “Junto com o Revendedor”, promovido pelo Sulpetro. Na reunião-almoço, o presidente da instituição destacou a importância da representatividade da categoria e da comunicação para com os revendedores e a sociedade. “Se não estivermos preparados, estruturados e legalmente organizados, não somos escutados”, alertou João Carlos Dal’Aqua.
Ele lembrou o significado da filiação da entidade junto à Fecombustíveis e à Fecomércio-RS. “Elas têm uma força legislativa enorme. E sofremos a dor do comerciante, em um país onde o estado tem o costume de tutelar ações, querendo que a gente faça exatamente o que ele quer fazer. Mas precisamos desamarrar isso”, avisou o dirigente.
Questões relacionadas a mudanças na legislação do ramo da revenda também foram debatidas no encontro. O assessor jurídico ambiental Maurício Fernandes da Silva abordou o novo entendimento do Ibama para a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), recolhida trimestralmente. “Até o ano passado, cada faturamento bruto era contabilizado por CNPJ de forma independente, seja da matriz ou de cada uma das filiais, para efeitos de apuração e enquadramento do porte definidor do valor da taxa. Agora, ele é somado à receita da matriz e das eventuais filiais”, explicou o advogado. Ele acrescentou que, conforme o montante do faturamento, há reflexo direto no valor da TCFA a ser pago pelo posto.
Outro tema discutido foi a Resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nº 968, que estabelece novas especificações para o ciclo diesel e controle de qualidade, que entra em vigor hoje (31). “Para a revenda, ou se faz uma drenagem semanal dos tanques, ou quinzenal, mas com a condição que se faça uma medição diária do nível de água. “Quem tem controle eletrônico no posto, já tem essa medição diária. Basta imprimir o relatório e ir guardando”, recomendou Baethgen. Ele também apresentou uma sugestão de tabela para que os estabelecimentos possam fazer as medições e anotar as informações.
Durante o evento, houve ainda o sorteio de duas mochilas da Distribuidora Charrua, de uma automação de bomba modelo Horustech, no valor de R$ 10 mil; de duas licenças da Argo Sistemas e de um kit de abastecimento Motorvac. A reunião-almoço contou com patrocínio da Distribuidora Charrua, Wertco, Companytec e Argo Sistemas.
O próximo “Junto com o Revendedor” acontece no dia 20 de agosto, em Pelotas, Zona Sul do Estado.
