Os cenários políticos e econômicos, no país, para 2025 foram discutidos, nesta terça-feira (10), durante a última reunião de Diretoria do Sulpetro, deste ano. O tema foi apresentado pelo ex-deputado federal, advogado e sócio-diretor da Eixo Relações Institucionais, Jerônimo Goergen, em almoço realizado no Restaurante Le Bistrot, em Porto Alegre.
“O governo federal teve, até agora, um processo enorme de instabilidade. E essa instabilidade sempre custa caro para nós”, comentou Goergen, que também preside a Associação Brasileira das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra). Ele mencionou o ambiente de polarização e a dificuldade de construir consensos no ambiente político. “Quando um governo é fraco, o Parlamento é forte. E o Parlamento está trancando pautas em razão das emendas parlamentares”, explicou o advogado.
Outro ponto abordado pelo ex-deputado foi o projeto de lei que limita a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em abril deste ano, mas não chegou a ir à votação no Senado. “Aprovamos o PL, mas o PT fez um recurso e o segurou. Agora, temos que aprovar a urgência deste recurso e colocar em plenário. Mas não precisaria. Já era para estar aprovado”, lamentou. De acordo com ele, a meta é poder resolver a questão da TCFA no ano que vem. “Estão tentando votar entre esta e a próxima semana, pelo menos, a urgência do recurso. Aí fica pronto para votarmos, no início de 2025, o projeto”, antecipou.
Já o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, alertou que o quadro, para o ano que vem, é de muita movimentação para o ramo da revenda de combustíveis. “As distribuidoras estão perdendo market share para companhias regionais ou para grandes players de fora; há problemas tributários que não foram corrigidos; agências reguladoras que estão enfraquecidas orçamentariamente e temos um cenário de informação instantânea para clientes e fornecedores”, citou o dirigente.
Ele frisou ainda que este foi um ano muito difícil e desafiador para todos devido à ocorrência das enchentes, no Rio Grande do Sul. “Jamais poderíamos prever uma catástrofe climática desta magnitude. Quero parabenizar a todos pela forma como que nos movimentamos. Saímos machucados, mas mais fortes”, afirmou Dal’Aqua.
A gestão e governança de contratos dos postos, especialmente com as distribuidoras, foi outro tema debatido no evento. O assessor jurídico Cláudio Baethgen citou cuidados que os revendedores devem ter nos contratos com fornecedores estratégicos (posto embandeirado ou independente), com os de rotina (loja de conveniência, acessórios automotivos e Apps auxiliares), com os prestadores de serviços (contabilidade, jurídico, medicina do trabalho e assessoria ambiental) e com os clientes (cativos, spot e setor público). “É preciso que o revendedor decida se vai se vincular a uma companhia, de que forma vai se ligar, se o contrato será por tempo ou litragem, se há espaço para questionar algo”, indagou o advogado. Ele salientou que essas são algumas das questões para as quais o empresário não pode “simplesmente dizer que vai olhar o contrato, que a companhia vai mandar o documento pronto e encaminhar para o advogado analisar se as cláusulas estão corretas para serem assinadas”.
A reunião-almoço contou ainda com uma homenagem ao escritório Flávio Obino Fº Advogados Associados, pela parceria de 30 anos junto ao Sulpetro. A entidade entregou uma placa ao titular da empresa, especializada em direito trabalhista, Flávio Obino Filho, como forma de reconhecimento ao trabalho de assessoria jurídica, desenvolvido ao longo deste período.
