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Reunião de Diretoria debate ROT e tributação sobre os combustíveis

No encontro, o presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, lembrou sobre a redução dos preços de pauta dos combustíveis a partir de 1º de janeiro de 2022, conforme anunciado pelo governo do Estado, e a alteração nos prazos para adesão ao Regime Optativo de Substituição Tributária (ROT-ST).

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O Sulpetro promoveu, na tarde desta terça-feira (9), reunião de Diretoria no formato híbrido. No encontro, o presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, lembrou sobre a redução dos preços de pauta dos combustíveis a partir de 1º de janeiro de 2022, conforme anunciado pelo governo do Estado, e a alteração nos prazos para adesão ao Regime Optativo de Substituição Tributária (ROT-ST).

No caso do ROT, ele lembrou que já está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2021, de autoria do deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo), que busca assegurar ao posto de combustíveis, optar, pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). “Desta forma, os postos não ficariam aguardando uma decisão da Sefaz sobre a prorrogação ou não o ROT”, explicou Dal’Aqua.

O andamento das reformas no Congresso Nacional, especialmente a Tributária e que envolve a cobrança de ICMS sobre os combustíveis pelos Estados brasileiros, foi outro tópico de debate pelos diretores. O tema será pauta de reunião da Fecombustíveis nesta quarta-feira (10), em Brasília.

O novo site do Sindicato também foi destacado no encontro, mostrando as informações sobre recentes decisões que atingem o segmento da revenda, benefícios aos associados, capacitações oferecidas, entre outros tópicos de interesse do ramo varejista de combustíveis.

Na reunião, foram apresentados ainda os dados de análise crítica do Sulpetro, com comentários, sugestões e reclamações recebidas pela instituição. Nos últimos três meses, foram registrados somente elogios às ações realizadas pela entidade.


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