Na tarde desta terça-feira (11), o Sulpetro promoveu a reunião mensal da Diretoria, na sede, em Porto Alegre. Indicadores orçamentários e cenário normativo, como o aumento global na demanda de combustíveis e projetos de lei em tramitação que afetam o setor, foram alguns dos temas abordados.

O presidente, João Carlos Dal’Aqua, comentou sobre a ação do Planejamento Estratégico do Sulpetro, que permite “trocas, foi dinâmica e trouxe bons resultados”. Ele também convidou o grupo a participar do evento que será promovido em parceria com o Procon-RS, no dia 4 de dezembro, às 14h, na sede da instituição (rua Sete de Setembro, 539 – 20º andar, em Porto Alegre). A iniciativa tem como título “Precificação na cadeia de combustíveis e o combustível do futuro: riscos de governança nas relações de consumo”.

A Resolução ANP 688/2017, a qual estabelece os casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras de conduta, amostra-testemunha e reporte do estudo técnico encomendado pelo Sulpetro sobre a cadeia de controle de qualidade do diesel foram as pautas debatidas pelo assessor jurídico Cláudio Baethgen. De acordo com ele, no dia 30 de outubro, encerrou-se um debate judicial sobre a obrigatoriedade de as distribuidoras fornecerem amostras-testemunhas.

“No Rio Grande do Sul, a coleta da amostra-testemunha é mandatória. Devemos ter controle. Não deixem de coletar”, recomendou o advogado. Ela é a forma mais eficaz na defesa sobre qualidade do produto, um instrumento de governança de gestão. No caso do biodiesel, por exemplo, a mistura é feita na linha de transmissão do caminhão, e o laudo de conformidade é feito em teste de laboratório. “Por isso, a amostra-testemunha é fundamental”, reafirmou.

Conhecimento – Após a iniciativa, o grupo de diretores e revendedores participaram da palestra “Erros que custam caro: o que está tirando dinheiro do seu posto sem você perceber”, ministrada pelo especialista em Direito Empresarial Ricardo Coelho.