A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está aguardando o Ibama formalizar um acordo de cooperação para que possa regulamentar o repasse aos municípios gaúchos dos valores recolhidos com a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização de Ambiental (TCFA). A informação foi dada pela titular da pasta, Ana Pellini, durante reunião com o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ocorrida na tarde desta segunda-feira (9), na sede da Sema, em Porto Alegre.

De acordo com a secretária, é necessário que haja um acordo de cooperação que permita uma relação tripartite (União, Estado e municípios) para que as prefeituras possam fazer convênio com o governo estadual e aderir ao novo sistema de transferência da taxa. “O Rio Grande do Sul é o único Estado que está se movimentando porque são os municípios que licenciam”, comentou Ana. Ela lamentou a demora na assinatura do acordo por parte do Ibama. “Gostaria de dar outra notícia, mas, infelizmente, essa é uma burocracia que se retroalimenta”, acrescentou.

Já o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, mostrou-se preocupado com o atraso no andamento de todo o procedimento e na consequente publicação do decreto estadual que modificará a sistemática de cobrança. “Os postos, em breve, já receberão uma nova cobrança da taxa, especialmente os da Capital”, alertou. Dal’Aqua colocou-se à disposição para ajudar politicamente, em âmbito federal, para acelerar a formalização do acordo pelo Ibama.