Embora os preços dos combustíveis não sejam tabelados pelo governo federal e não exista legislação específica que obrigue o setor varejista a transferir reduções nos valores dos produtos, o presidente do Sulpetro (Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS), João Carlos Dal’Aqua, avalia que o segmento não deverá apresentar dificuldade para repassar ao consumidor final diminuições no preço do diesel. “Vivemos em um livre mercado de preços, onde prevalece a competitividade e o consumidor é soberano”, justifica o dirigente sindical. Ele adverte, no entanto, que cada posto tem plena liberdade para estabelecer os seus preços, conforme sua planilha de custos, e que a definição dos valores é uma decisão individual de cada estabelecimento com sua distribuidora.

Dal’Aqua lembra, no entanto, que os postos de combustíveis são pontos comerciais que dependem dos valores repassados pelas distribuidoras ao diesel para oferecer qualquer tipo de desconto na bomba. “O posto tem uma relação umbilical com a companhia, pois necessita dela não somente para receber combustível, mas depende também para fazer qualquer reajuste ou diminuição nos preços a partir do preço que distribuidora transfere para a revenda”, explica o presidente do Sulpetro.

Sobre as autuações de postos de combustíveis anunciadas pelo governo, Dal’Aqua avalia ainda que somente deverão ocorrer em casos esporádicos, quando houver crime contra a economia popular ou desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, como estabelece a portaria do governo federal . “São situações raras e pontuais, pois nosso setor é um dos mais fiscalizados do País, seja pelos Procons, Ministério Público ou Agência Nacional do Petróleo. Recomendamos que o ramo varejista atenda ao pleito do governo neste momento de crise”, afirma.